Publicidade
SÃO PAULO – Após nove dias da pane ocorrida no serviço de transmissão de dados da Telefônica, consumidores prejudicados ainda não sabem como serão ressarcidos pelo período. Especialistas em direito do consumidor opinam sobre o que deverá ser feito.
Até o momento, os órgãos de defesa do consumidor e a prestadora de serviços Telefônica não chegaram a um acordo de como serão ressarcidos todos os prejudicados pela falha.
Em reunião com as entidades, na última segunda-feira (7), a empresa apresentou proposta de não cobrar dos consumidores o equivalente a 36 horas de uso. Contudo, a proposta da empresa foi considerada tímida.
InfoMorning
Informações, análises e recomendações que valem dinheiro
“Nós entendemos que, pelo número de horas que o consumidor ficou impedido de utilizar o serviço, a compensação deve ser no mínimo razoável. A proposta é de sete dias”, diz a coordenadora institucional da ProTeste – Associação de Consumidores, Maria Inês Dolci.
Acordo apenas para cliente residencial
A advogada do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), Daniela Prettel, concorda com a expansão de tempo e esclarece que “o período sem prestação de serviço, pelo Código de Defesa do Consumidor, não pode ser cobrado e a empresa já se comprometeu com isso”. “Contudo, por conta dos danos não mensuráveis, estamos negociando um período maior”, diz.
No caso da empresa aceitar a proposição dos órgãos, o acordo só valeria para o cliente residencial, pois “os outros clientes têm contratos específicos”, explica Dolci.
Continua depois da publicidade
A Telefônica, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que o ressarcimento será feito, entretanto, ainda não estaria definido de que forma.
Outras propostas
Além da extensão do período de compensação, as entidades de defesa do consumidor também sugeriram um Plano de Contingência, que funcionaria como um SAC específico para tirar dúvidas e atender aos consumidores prejudicados, conforme informa o Procon, por meio de sua assessoria.
Também estão sendo discutidas outras propostas, como uma doação ao fundo de interesses difusos do Estado e a apresentação pública de um plano explicando quais medidas a empresa tomará para evitar ocorrências semelhantes.
Continua depois da publicidade
A pane
Iniciada na noite do último dia 2 de julho, a pane da Telefônica durou aproximadamente dois dias, tendo o funcionamento restabelecido a partir das 20h30 do dia seguinte, em algumas localidades.
Na ocasião, paulistanos e moradores de algumas cidades do interior do estado de São Paulo ficaram impossibilitados de usar a internet e sem acesso a serviços essenciais como pagamento de contas, emplacamento de veículos e obtenção de documentos.
Órgãos como o Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo), Poupatempo, agências do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e bancos tiveram problemas para atender ao público.
