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SÃO PAULO – O Ibovespa opera em queda de perto de 1% nesta quinta-feira (2) pressionado pelas votações do Congresso ocorridas na noite da véspera, em especial a da reforma do Imposto de Renda, além do dado pior que o esperado da produção industrial.
O texto-base da reforma do Imposto de Renda foi aprovado pela Câmara na quinta, em projeto que estabelecia a alíquota do imposto sobre lucros e dividendos em 20% e o fim dos Juros sobre o Capital Próprio (JCP).
Nesta quinta, porém, os parlamentares aprovaram um destaque que altera a taxação dos dividendos para 15%, algo que já era previsto que pudesse acontecer.
Vale destacar, contudo, que, para as novas regras entrarem em vigor, é necessária aprovação do projeto de lei pelo Senado Federal e posterior sanção por parte do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Caso os senadores decidam modificar o mérito do texto recebido, ele terá de passar por nova avaliação pelos deputados.
Já em dois reveses para o governo no Senado, o texto da minirreforma trabalhista foi rejeitado, enquanto os parlamentares da Casa aprovaram decreto legislativo que reduz restrições colocadas em planos de saúde de estatais, com custo adicional de R$ 1,5 bilhão ao ano.
A equipe de análise da Levante Ideias de Investimento ressalta que a aprovação da reforma tributária foi um movimento patrocinado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que buscou apoio até de partidos da oposição para retomar a pauta.
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Fora isso, os analistas apontam que o texto, da maneira como passou, retira a restrição do acesso à declaração simplificada do IRPF e cria uma série de exceções para regimes de tributação, como o Simples Nacional e o lucro presumido. “As mudanças afetam diretamente a arrecadação do governo federal e ficaram sem cálculo da equipe econômica.”
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“A vitória do presidente Lira não foi vista como uma vitória do governo na Casa, uma vez que o projeto final ficou bastante distante do entregue pela equipe econômica e deve frustrar as receitas do Executivo federal”, entende a Levante.
Segundo Alison Correia, CEO da Top Gain, a reforma não é um ponto isolado para o mau humor do mercado, mas é o fator mais recente. “O mundo inteiro tomou várias iniciativas de incentivos fiscais para que os grandes empresários e empreendedores saíssem mais rápido da crise gerada por conta da pandemia e da estagnação econômica”, lembra.
“Enquanto isso, a gente fala em taxar em 20% [em referência à aprovação do texto-base] os dividendos, algo que com certeza não agrada o mercado, pode prejudicar muitas pessoas e empresários que ainda estão se recuperando desse processo de pandemia e, além disso, claro, temos um sistema inflamado de possíveis movimentações de rua pró-governo e contra governo”, comenta.
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Para Correia, outro ponto que desagrada é a discussão dos precatórios, pois o ministro da Economia, Paulo Guedes, vem fazendo comentários que vão “na contramão de tudo o que ele sempre defendeu” do ponto de vista liberal ao dizer que inflação de 8% está dentro do jogo e minimizando o recuo do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro no segundo trimestre.
Ricardo Oliboni, chefe de mesa da Axia Investing, cita também como preocupação o aumento de 21% da gasolina na bomba e de perto de 20% do diesel, que encarece o custo do frete, prejudicando não só as transportadoras como também os caminhoneiros autônomos. “Vamos aguardar para que ventos melhores soprem em nosso país e o equilíbrio impere em nosso cenário econômico.”
Na agenda econômica, após o PIB do segundo trimestre decepcionar na véspera, os investidores ficaram de olho nos dados da produção industrial, que caiu 1,3% em julho na comparação com o mês anterior, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado ficou bem abaixo do recuo de 0,5% previsto pelos analistas consultados pela Refinitiv.
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Neste cenário, o benchmark da B3 destoa do dia positivo no exterior, onde os investidores ficam à espera de novos dados do mercado de trabalho nos Estados Unidos amanhã, após o relatório ADP, do setor privado, na véspera e dos pedidos de auxílio-desemprego apresentados hoje.
Nesta manhã, foram divulgados os dados de pedido de auxílio-desemprego nos EUA, que ficaram em 340 mil na semana encerrada em 28 de agosto, levemente abaixo da previsão dos analistas consultados pela Refinitiv, que esperavam 345 mil pedidos.
O dado antecede a divulgação do relatório de emprego nos EUA, o payroll, nesta sexta (3), que por sua vez pode trazer pistas sobre a política do Fed, em especial sobre quando o banco central americano começará a desacelerar seu programa de compra de ativos, que vem injetando mensalmente US$ 120 bilhões nos mercados. Também pode indicar a direção a ser tomada por bancos centrais na Europa.
Às 13h53 (horário de Brasília), o Ibovespa tinha queda de 1,2%, a 117.968 pontos.
Enquanto isso, o dólar comercial opera em baixa de 0,55% a R$ 5,156 na compra e a R$ 5,156 na venda. Já o dólar futuro com vencimento em outubro recua 0,65% a R$ 5,174.
No mercado de juros futuros, o DI para janeiro de 2022 cai um ponto-base a 6,82%, o DI para janeiro de 2023 opera estável a 8,58%, o DI para janeiro de 2025 avança quatro pontos-base a 9,67% e DI para janeiro de 2027 registra variação positiva de sete pontos-base a 10,09%.
As bolsas asiáticas fecharam a quinta-feira com desempenhos variados. Na quarta, as farmacêuticas Moderna e Takeda anunciaram que estão trabalhando com autoridades do Japão para realizar um recall de diversos lotes de vacinas após serem encontrados contaminantes de aço inoxidável.
Reguladores chineses do Ministério do Transporte e outros órgãos convocaram e entrevistaram 11 empresas de caronas pagas, e demandaram que elas retificassem comportamentos que não estão de acordo com as regras no país. Entre as empresas entrevistadas estiveram Didi e Meituan.
Na Europa, a inflação na zona do euro medida pelo Índice de Preços ao Produtor avançou 12,1% em julho na comparação anual, frente à projeção de 11%, e ao patamar anterior, de 10,2%. Na comparação mensal, o índice avançou 2,3%, frente à projeção de 1,1% e ao patamar anterior, de 1,4%.
Por Dentro dos Resultados
14h: InfoMoney entrevista executivos do Mercado Livre (MELI34), Fernando Yunes (SVP) e Tulio Oliveira (VP do Mercado Pago)
17h: InfoMoney entrevista Ana Karina, CEO do Banco BMG (BMGB4)
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Covid, PIB, mobilidade e CPI
Na quarta (1º), a média móvel de mortes por Covid em 7 dias no Brasil ficou em 643, patamar 22% abaixo daquele de 14 dias antes. Em apenas um dia, foram registradas 703 mortes. As informações são do consórcio de veículos de imprensa que sistematiza dados sobre Covid coletados por secretarias de Saúde no Brasil, que divulgou, às 20h, o avanço da pandemia em 24 h.
Nas últimas 24 h, quatro estados não registraram mortes por Covid: Acre, Amazonas, Amapá e Rondônia.
A média móvel de novos casos em 7 dias foi de 22.660, queda de 24% em relação ao patamar de 14 dias antes. Em apenas um dia foram registrados 25.805 novos casos.
Chegou a 132.174.844 o número de pessoas que receberam a primeira dose da vacina contra a Covid no Brasil, o equivalente a 61,96% da população. A segunda dose ou a vacina de dose única foi aplicada em 63.554.779 pessoas, ou 29,79% da população.
Na quarta, a Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia avaliou que o resultado negativo do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre ocorreu no período de três meses com maior número de mortes pela Covid-19 e com efeitos setoriais relevantes e, nesse sentido, argumentou que é mais importante avaliar a qualidade dos dados.
O PIB registrou uma contração de 0,1% no segundo trimestre em relação aos três meses anteriores, mostraram dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mas o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, manteve a previsão de um crescimento acima de 5% para o ano.
“Importantes reformas pró-mercado e medidas de consolidação fiscal estão sendo aprovadas, lançando as bases para o crescimento sustentável do país no longo prazo”, ressaltou a SPE em nota, destacando a melhora nos indicadores fiscais, com redução da projeção da dívida bruta e um menor déficit primário para 2021 e 2022.
Também na quarta, Portugal anunciou que permitirá a entrada de turistas do Brasil, quase 18 meses depois de impor a proibição de viagens não essenciais do país sul-americano para conter a disseminação do coronavírus.
Os viajantes do Brasil agora já não precisam ficar em quarentena, mas devem apresentar um teste negativo de Covid-19. A mesma regra se aplica a visitantes da Grã-Bretanha, de acordo com o governo português.
Na quarta-feira, o relator da CPI da Covid do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou que o colegiado decidiu incluir o ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni, o empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, e o deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) no rol de investigados da comissão de inquérito.
O anúncio foi feito no início da reunião que ouvia o motoboy Ivanildo da Silva, que trabalha para a VTCLog, empresa com contratos com o Ministério da Saúde.
A comissão apresentou na véspera imagens em que o motoboy aparece no mesmo horário e na agência onde foram pagos boletos do ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias.
Ivanildo ganhou um habeas corpus que lhe dá direito de não se autoincriminar, mas disse que responderia aos questionamentos dos senadores.
Reveses no Senado
Além da reforma do IR, atenção para outras votações no Congresso. O Senado rejeitou, em revés ao governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a proposta de “minirreforma” trabalhista, que criaria novos regimes de contratação para jovens, além de um programa para contratação sem direito a benefícios, como férias, 13º salário e FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
Com a rejeição, o governo não poderá editar medida provisória com o mesmo teor neste ano. O texto original da MP editado pelo Executivo previa a possibilidade de redução proporcional de jornada de trabalho e de salários e a suspensão temporária do contrato de trabalho.
Mas, durante sua tramitação na Câmara dos Deputados, passou a incorporar outros pontos, considerados “jabutis” pelos senadores, inserindo diversas alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), acesso à Justiça do Trabalho e à Justiça gratuita nos juizados especiais, entre outras inovações.
O relator da proposta, senador Confúcio Moura (MDB-RO), chegou a sugerir em plenário a rejeição de todas as mudanças na CLT, em troca da aprovação do restante da MP, mas ela acabou rejeitada e arquivada por 47 votos a 27.
“A medida provisória do governo, quando chegou, tinha em torno de 20 artigos e foi para 89 ou 90, tudo feito por emendas”, criticou o senador Paulo Paim (PT-RS). “Não dá para votar uma matéria dessa nesses moldes.”
O Senado ainda impôs a segunda derrota do dia ao governo e revogou uma proposta que desmonta as regras que estabeleceram limites para os gastos de estatais com planos de saúde para empregados. A proposta pode inviabilizar a privatização dos Correios, uma das prioridades da agenda do governo Jair Bolsonaro.
O texto, já aprovado pela Câmara, foi aprovado pelos senadores em votação simbólica e segue agora para promulgação – ou seja, não pode ser vetado pelo presidente Jair Bolsonaro. Agora, ele será transformado em lei.
Além disso, na quarta-feira o vice-presidente, general da reserva Hamilton Mourão, previu que o Brasil poderá ter que enfrentar um racionamento de energia nos próximos meses, se as medidas adotadas agora não surtirem efeito, e que a crise pode se manter pelos próximos anos.
“O governo tomou as medidas necessárias, criou uma comissão para acompanhar e tomar as decisões a tempo e a hora no sentido de impedir que haja um apagão. Agora, pode ser que tenha que ocorrer algum racionamento, o próprio ministro falou isso”, disse Mourão.
Na terça, o governo federal anunciou uma nova bandeira tarifária, chamada de “escassez hídrica”, que levará a um reajuste de 6,78% na tarifa média de energia ao consumidor. A taxa extra cobrada a cada 100 kWh quando o sistema está em bandeira vermelha passa de R$ 9,50 para R$ 14,20.
Em pronunciamento em cadeia nacional na noite de terça, o ministro das Minas e Energia, almirante de esquadra Bento Albuquerque, disse não haver risco de racionamento, apesar da maior crise hídrica do país em 91 anos, mas disse que a “condição hidroenergética se agravou” e pediu que a população tome medidas para reduzir o desperdício.
Como incentivo, consumidores residenciais e pequenos negócios poderão receber um desconto na conta de luz se reduzirem o consumo.
Segundo informações da agência Reuters, na noite de terça o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, conversou com um grupo de senadores sobre a tramitação do projeto que cria um marco regulatório das ferrovias, após o governo ter editado na véspera uma medida provisória que também define um marco legal para o setor.
Insatisfeitos com a edição da MP, senadores aprovaram um requerimento para cobrar que o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), devolvesse o texto do governo. Posteriormente, Pacheco disse em entrevista que iria avaliar qual decisão tomar.
Na conversa, que ocorreu no gabinete do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), Freitas concordou com a continuidade da tramitação do projeto do senador José Serra (PSDB-SP) sobre marco legal das ferrovias, que é mais abrangente do que a MP. A proposta de Serra está pronta para ser votada em plenário e senadores querem que ela seja pautada logo.
Radar corporativo
Taesa (TAEE11)
A transmissora de energia elétrica Taesa iniciou nesta quarta-feira a operação do empreendimento de transmissão Janaúba, que liga as regiões Nordeste, que tem batido recordes de geração eólica e solar, e Sudeste, principal centro de consumo elétrico do país, informou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
A inauguração, quase seis meses antes do previsto, ocorre em momento importante para reforçar a robustez do sistema, enquanto o governo trabalha para garantir o abastecimento de energia do país, diante da maior crise em mais de 90 anos em reservatórios de hidrelétricas, principal fonte geradora do país.
O empreendimento conecta os Estados de Minas Gerais e Bahia, com extensão de 542 km de linha. O projeto compreende as linhas de transmissão de Bom Jesus da Lapa (BA)-Janaúba (MG) e Janaúba-Pirapora (MG), ambas de 500 kV, e três subestações de 500 kV distribuídas em cada uma das cidades.
Omega
A elétrica Omega Desenvolvimento fechou acordo com o Grupo Heineken para a implementação de ativos de geração renovável no Nordeste, visando o fornecimento de eletricidade para atendimento a 100% do consumo de 13 cervejarias e nove centros de distribuição no Brasil, informou a empresa nesta quarta-feira.
A operação deve acarretar uma redução de 270 mil toneladas de emissões de gás carbônico na atmosfera. O contrato prevê fornecimento de energia por um período de dez anos.
BRF (BRFS3)
A companhia de alimentos BRF concluiu nesta quarta-feira, por meio da subsidiária BRF Pet, a aquisição das empresas de ração para pets Mogiana Alimentos e Grupo Hercosul por R$ 1,35 bilhão, segundo fato relevante.
A BRF havia divulgado as operações no final de junho, mas sem detalhar os valores envolvidos. A empresa passará a ter uma fatia de cerca de 10% no mercado de “pet food” do Brasil, segundo maior país em vendas do setor do mundo.
Vittia (VITT3)
A ação da Vittia estreia na B3 nesta quinta-feira, após ter o preço por ativo fixado em R$ 8,60 em oferta restrita. A companhia atua na área de defensivos biológicos e fertilizantes especiais.
O IPO movimentou R$ 359 milhões, com cerca de 15% desse valor sendo destinado ao caixa, com o objetivo de realizar aquisições estratégicas.
BrasilAgro (AGRO3)
A BrasilAgro, companhia que atua na compra e venda de propriedades rurais e também na produção agrícola, reportou salto de 277% no lucro líquido do quarto trimestre da safra 2020/21, para R$ 127,9 milhões, com impulso do bom momento de preços que atravessa o setor apesar de uma quebra de safra por intempéries.
A companhia, que opera no Brasil, Paraguai e Bolívia, disse ainda que entra no novo ano-safra 2021/2022 “preparada para se beneficiar da conjuntura de câmbio e preços das commodities. Segundo a BrasilAgro, com os custos atuais, “esperamos que o bom nível de rentabilidade se mantenha na operação também para a 2021/22”.
IPOs
A empresa de galpões logísticos Fulwood pediu registro para uma oferta inicial de ações (IPO em inglês), no mais recente exemplar de empresa em busca de recursos no mercado para financiar projetos de expansão, impulsionadas pelo boom do comércio eletrônico no Brasil, catalisado pelos efeitos da pandemia da Covid-19. Criada em 2013, a Fulwood tem 90 contratos de locação em 13 empreendimentos entre São Paulo e em Minas Gerais, para clientes incluindo Mercado Livre, Huawei e Foxconn. Ao todo, tem mais de 800 mil metros galpões desenvolvidos.
(com Reuters e Estadão Conteúdo)
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