Reajuste de aposentados que ganham mais de um salário é fixado em 5,01%

Considerando a variação acumulada do IPCA em 12 meses terminados em abril de 2006, o ganho real é de apenas 0,36%

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SÃO PAULO – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na quinta-feira (10), medida provisória que reajusta o benefício de aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo em 5,01%.

Apesar da aprovação da nova MP, o reajuste real, ou seja, após descontada a inflação, ficará bem abaixo dos 5,01% estipulados. Com base da variação acumulada do IPCA (Índice de preços ao consumidor amplo) – que mede a inflação oficial e é utilizado na definição das metas inflacionárias – em 12 meses, terminados em abril (4,63%), o aumento real seria de apenas 0,36%.

Histórico do impasse

Como a Constituição não permite que existam duas medidas provisórias com a mesma proposição, o índice de 5,01% foi aprovado já que a MP 291, que estabelecia reajuste de 5%, perdeu a validade por não ter sido aprovada pelo Congresso dentro do prazo regulamentar.

Parlamentares da oposição haviam proposto um reajuste de 16,67% para os benefícios, o mesmo concedido ao salário mínimo em 1o de abril último.

No entanto, o presidente da República vetou o aumento nessas proporções por afirmar que o governo não dispunha de recursos para pagar o reajuste.

De acordo com o ministro Nelson Machado, o déficit da Previdência deverá ficar em R$ 44 bilhões este ano. Essa é a razão pela qual, segundo ele, não era possível conceder um reajuste acima dos 5,01%.