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SÃO PAULO – As vítimas de clonagem de celulares podem receber proteção. Pelo menos esse é o objetivo do Projeto de Lei 4.260/04, do deputado Mendes Thame (PSDB-SP), já aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor.
A proposta prevê que as prestadoras do serviço de telefonia e de cartões de crédito arquem com os custos da clonagem e permitam a retomada gratuita dos serviços suspensos.
“Além das cobranças indevidas, os usuários de telefonia móvel que têm seu aparelho clonado sofrem danos morais e materiais”, explica Thame. “Muitos utilizam o celular como ferramenta de trabalho, e quando ocorre a clonagem as operadoras indicam a troca do número, o que prejudica o cliente em sua vida profissional”.
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1.513 casos no primeiro bimestre
A clonagem de celulares no Brasil registrou 1.513 casos só no primeiro bimestre deste ano, segundo a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que representam uma média de 26 clonagens diárias, com destaque para os estados de São Paulo e Minas Gerais.
Para a Associação Brasileira de Combate à Falsificação, no entanto, até 10 mil celulares são clonados todos os meses no País.
Projeto
Thame acredita que o projeto pode aprimorar os sistemas eletrônicos, já que as prestadoras podem ter dificuldades para ressarcir as fraudes.
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“A médio prazo, até o próprio poder público, responsável pela fiscalização dos serviços prestados e pelo combate ao crime, será mais exigido pelas prestadoras de serviços e será mais atuante e efetivo na coibição dessas práticas fraudulentas”, prevê o deputado.