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SÃO PAULO – À espera de um novo grau de investimento, vindo da agência Moody’s, e recém-saído da recessão, o Brasil aparentemente superou o pior da crise e já flerta com o crescimento econômico.
Por outro lado, apesar dos ventos favoráveis trazidos pela recuperação, a capacidade de financiamento do governo ainda preocupa analistas, dada a inexistência de um plano para reduzir o descompasso entre maiores gastos públicos e receita tributária menor.
Em meio ao cenário, o website MarketWatch publicou matéria intitulada “O que está por vir para o Brasil?”, na qual avalia os prospectos da economia brasileira, bem como revela preocupações quanto à sanidade fiscal do País.
Arrecadação menor, dispêndios maiores
Inicialmente, à luz dos dispêndios do Estado para combater os efeitos da recessão e dos menores impostos, cortes no superávit primário foram inevitáveis. Após um declínio na receita tributária, o governo diminuiu sua meta para o superávit primário de 2009, de 3,8% para 2,5% do PIB (Produto Interno Bruto).
De acordo com dados da Receita Federal, a arrecadação tributária despencou 7,5% em agosto, na comparação com o mesmo período do ano passado, ao atingir R$ 52,07 bilhões. Essa foi nada menos que a décima queda mensal consecutiva.
Enquanto isso, os gastos públicos cresceram 16% entre janeiro e julho, em relação aos sete meses iniciais do ano passado. Como decorrência, o superávit primário do orçamento fiscal nos doze meses até julho declinou para R$ 52,1 bilhões, o que equivale a 1,76% do PIB. Em junho, foram relatados R$ 59,96 bilhões, ou 2,04% do nível de produto. Ambas as medições estão aquém do previsto pelo governo.
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Público ou privado?
Outra variável relevante para se atentar é a relação entre a dívida líquida e o PIB. De acordo com as projeções de Henrique Meirelles, presidente do Banco Central do Brasil, a relação deverá chegar a 42,8% neste ano, ante o patamar de 42% no meio do ano passado e de 38,8% no último mês de 2008. Além disso, vale ressaltar que o governo projeta déficit nominal no orçamento público de 2,26% do PIB neste ano.
Se a criação de saídas contra uma crise pode gerar maiores gastos estatais, a ocorrência de eleições é catalisadora nos dispêndios do governo. Para 2010, o orçamento público estimado inclui gastos previstos de R$ 802 bilhões, acima dos R$ 750 bilhões que são esperados para serem gastos neste ano. A receita esperada para 2010 é de R$ 853 bilhões, apenas R$ 10 bilhões acima da prevista para este ano.
O governo justificou os maiores gastos previstos para o próximo ano pela expectativa de aumento próximo a 9% no salário mínimo, o que evidencia a linha tênue que separa o público do privado, ao passo que a medida pode ser considerada eleitoreira. Em adição, de acordo com projeções do governo para 2010, maiores recursos deverão ser destinados ao programa assistencial “Minha Casa, Minha Vida”.
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Um pássaro na mão
Para Shelly Shetty, diretora da agência de classificação de risco Fitch Ratings, o Brasil “necessitará iniciar o processo de consolidação fiscal, à medida que a recuperação econômica se concretize, a fim de preservar sua credibilidade fiscal”. Se o País quer um novo grau de investimento, é melhor se preocupar em manter os que já possui.