As duas notícias que deixam a Petrobras ainda mais próxima de acionar a nova política de dividendos

Compensação por Búzios e venda de fatia da BR Distribuidora podem acionar gatilho com queda da dívida bruta, mas analistas destacam riscos no case

Lara Rizério

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SÃO PAULO – Os últimos dias foram movimentados para a Petrobras (PETR3;PETR4), com notícias positivas para a companhia e que colocam a empresa mais perto dos trilhos para se tornar uma boa pagadora de dividendos, ainda que alguns outros pontos sobre a estatal sejam monitorados de perto pelos investidores e ainda inspirem cautela.

Em destaque, na última sexta-feira, foi informado que a  estatal assinou um acordo de que irá regular o Contrato de Cessão Onerosa e o Contrato de Partilha do Campo de Búzios, com suas parceiras chinesas CNOOC e CNODC.

O acordo irá gerar uma compensação à Petrobras, que detém 100% dos direitos da Cessão Onerosa do Campo, de cerca de US$ 2,94 bilhões, em torno de R$ 15 bilhões no câmbio de hoje, a serem pagos via Custo de Óleo, ou seja, basicamente em produção de petróleo do campo ao longo do tempo.

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A Petrobras destaca que Búzios é o maior campo de petróleo em águas profundas do mundo. No fato relevante, a empresa apontou mais de 11 bilhões de barris de óleo equivalente (boe) recuperáveis no ativo.

O acordo tornou-se necessário após a Petrobras, em consórcio com as parceiras CNODC e CNOOC, arrematarem em um leilão em 2019 os excedentes de óleo do contrato da cessão onerosa de Búzios, sob regime de partilha. A petroleira venceu 90% dos volumes, enquanto as chinesas levaram 5% cada.

No acordo, as companhias concordaram que o volume recuperável do contrato da cessão onerosa é de 3,15 bilhões de barris de óleo equivalente (boe), 26,2% na área coparticipada, enquanto o volume do contrato de partilha de produção dos excedentes é de 8,148 bilhões de boe, ou 73,8% da área. Os percentuais foram calculados com base na estimativa de volumes a serem produzidos a partir da vigência do acordo.

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O valor da compensação total devido ao Contrato de Cessão Onerosa, que pertence 100% à Petrobras, pelo Contrato de Partilha de Produção, é de US$ 29,4 bilhões, que será recuperado como custo em óleo pelos contratados. “Como a Petrobras possui uma participação de 90% no consórcio deste contrato, o valor referente à participação de 10% dos parceiros CNOOC e CNODC, no montante de US$ 2,94 bilhões, será recebido à vista pela Petrobras na data de início de vigência do acordo”, disse a estatal.

A participação na jazida de Búzios será de 92,666% da Petrobras com o início de vigência do acordo, enquanto cada uma das chinesas terá 3,667%.

O Morgan Stanley destacou que a quantia a ser recebida pela Petrobras ficou acima da expectativa do mercado. O banco presumia US$ 1,8 bilhão em seu modelo. Já o Itaú BBA avaliou o acordo de coparticipação assinado pela Petrobras está em linha com suas expectativas, de forma que não resulta em alterações sobre suas estimativas, vendo o anúncio como positivo para a Petrobras.

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Os analistas do Credit Suisse destacam as principais implicações deste acordo para a estatal: (i) a entrada de caixa no curto prazo de US $ 2,94 bilhões (melhor do que os US$ 2,5 bilhões estimados pelo Credit Suisse), (ii) partilha de produção (PSA) maior que esperado, o que significa mais royalties.

O Credit enxerga a notícia como positiva para as ações, já que essa entrada de caixa ajuda a Petrobras a atingir a meta de divida bruta de US$ 60 bilhões (para 2022), acionando a nova política de dividendos antes do final do ano de 2021, o que esperam ser um catalisador relevante para o case.

A companhia encerrou o primeiro trimestre de 2021 com uma dívida de US$ 71 bilhões. Ou seja, US$ 11 bilhões distante de atingir sua meta de dívida bruta de US$ 60 bilhões, o que impulsionaria uma política de dividendo mais alta.

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Em outubro de 2020, cabe lembrar, a Petrobras revisou sua política de pagamento de proventos, com a proposta de que o pagamento seja compatível com a geração de caixa, mesmo em exercícios em que não for apurado lucro contábil, dependendo da redução da dívida líquida da estatal.

No cenário em que o endividamento bruto da companhia estiver acima de US$ 60 bilhões, poderá ser apresentada a proposta de distribuição de dividendos, sem apuração de lucro contábil, quando se verificar redução de dívida líquida no período de doze meses anteriores, “caso a administração entenda que será preservada a sustentabilidade financeira da companhia”.

Já em casos excepcionais, a política de remuneração é igual a 60% x (vezes) o (Fluxo de caixa operacional – Investimentos de capital), quando o endividamento bruto estiver abaixo de US$ 60 bilhões, mesmo na hipótese de não verificação de lucro contábil.

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Sobre a possibilidade de atingir a nova política de dividendos, uma outra notícia da última sexta-feira pode ser favorável para a companhia nesses termos.

A Petrobras comunicou ter enviado na sexta-feira uma carta à BR Distribuidora (BRDT3) na qual solicitou cooperação para a implementação de uma oferta secundária visando a venda de sua participação restante na companhia, de 37,50%. A atual fatia de 37,5% na BR corresponde a R$ 11,69 bilhões, com base no valor de mercado corrente.

A realização da operação (follow-on) “estará sujeita, entre outros fatores, às condições de mercado” e aprovação de órgãos internos da companhia, “notadamente quanto ao preço”, além de análise da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), disse a Petrobras. “A presente comunicação não deve ser considerada como anúncio de oferta no Brasil, nos Estados Unidos ou em qualquer outra jurisdição”, acrescentou a estatal, ao destacar que a operação visa otimização de seu portfólio de ativos.

Em comunicado à parte, a BR Distribuidora confirmou ter recebido a carta com o pedido da Petrobras, reiterando que o anúncio desta sexta-feira tem caráter “meramente informativo”.

A intenção da Petrobras de sair completamente do capital da BR já é conhecida e faz parte da estratégia da empresa para reduzir sua dívida e focar as atividades em exploração e produção de petróleo em águas profundas e ultraprofundas, essencialmente o pré-sal. A petroleira, que vem aguardando um momento oportuno para a realização da venda, não deu mais detalhes sobre como a distribuidora poderá cooperar na transação.

Para os analistas do Credit, os US$ 2,94 bilhões de compensação, mais o potencial desinvestimento da BR Distribuidora e a geração de caixa orgânica para o resto do ano, que pode ser superior a cerca de US$ 12 bilhões, faz com que os analistas acreditem que a estatal deva atingir a meta de dívida bruta provavelmente no terceiro trimestre de 2021.

Luís Sales, analista da Guide, destaca ainda as implicações para a Guide: “No curto prazo esperamos uma pressão negativa em BRDT3 em função do volume de ações sendo ofertadas. Contudo, a médio prazo, vemos a saída total da Petrobras como positiva para a companhia, em função da redução da influência política na BR Distribuidora e acelerando o processo de melhoria operacional, inclusive com renovação do conselho de administração”.

Na mesma linha, a Levante Ideias de Investimentos destaca que o impacto nos preços das ações de BR Distribuidora (BRDT3) podem ser negativas no curto prazo, com o temor do mercado de um fluxo muito grande de venda de ações com o processo de venda da participação da estatal. Porém em um período mais longo, tira o chamado overhang, ou pressão para baixo nos preços, destravando valor para a companhia. As ações BRDT3 subiam cerca de 1,5% na sessão desta segunda-feira, em linha com a alta entre 1,5% e 2% dos ativos PETR3 e PETR4.

Reajuste de preços e MP da Eletrobras no radar

A Levante também destaca uma outra notícia da Petrobras, que foi divulgada durante o pregão da última sexta-feira. A petroleira anunciou a redução em cerca de 2% nos preços da gasolina desde o último sábado nas refinarias. As ações chegaram a perder força na última sexta logo após o anúncio, uma vez que o cenário é de alta para o preço do petróleo no mercado internacional.

A queda foi possível apesar de um salto de cerca de 8% nos preços do barril do petróleo Brent desde 1º de maio porque o dólar, outro indicador importante para calcular a paridade de importação, recuou aproximadamente 6% ante o real no mesmo período. “Apesar da alta robusta do petróleo, o efeito do dólar foi mais forte e permitiu o ajuste para baixo”, disse à Reuters o Head de Renda Variável da Valor Investimentos Romero Oliveira, pontuando que o reajuste foi um indicativo de que a Petrobras mantém sua política que busca seguir a paridade de importação.

Contudo, a Levante destaca que a queda do dólar no período foi menor que a alta dos preços do Petróleo internacional, o que aumenta a defasagem dos preços do combustível nas refinarias em relação ao Preço de Paridade Internacional (PPI).

“Na prática a Petrobras precisa compensar a paridade em uma janela de 12 meses, ou seja, se está defasado hoje, no futuro, antes de completar os 12 meses de janela de cálculo, os preços necessitam estar acima do PPI, de modo a, na média, estar em linha com as cotações internacionais”, destacam os analistas da casa de research.

Conforme destacam os analistas, vem sendo amplamente divulgado que há estudos para a criação de um fundo de compensação e estabilização dos preços de combustíveis no país, de modo a evitar uma oscilação grande nos preços do produto ou atenuar os efeitos dessa oscilação no mercado brasileiro, ainda altamente dependente dos custos em dólar.

A grande questão é sobre o financiamento deste fundo, dado que a situação fiscal do país não comporta um fundo desta natureza, financiada com o Tesouro e, em caso de manter a defasagem de preços via Petrobras, geraria o mesmo problema que houve em 2013 a 2015, no qual a estatal sofreu prejuízos bilionários. Isso seria muito prejudicial não só financeiramente, porém também na percepção de risco às ações da Petrobras.

A Levante aponta que um caminho seria usar os montantes provenientes de fontes além do esperado pelas operações da Petrobras, como é o caso do contrato de cessão onerosa, de modo a não afetar drasticamente o balanço da companhia. “O ideal nesse caso seria por meio da distribuição de dividendos extraordinários a todos os acionistas, inclusive a União, que utilizaria estes recursos dos proventos para tal finalidade”, ressaltam.

Nesse sentido, os analistas apontam que, embora a venda da fatia da BR Distribuidora já faça parte do programa desinvestimento da estatal, o ritmo atual de geração de caixa da companhia tem acelerado o processo de redução do endividamento, de modo que os recursos provenientes da venda poderiam também compor esse fundo de estabilização.

“As notícias são positivas em geral para as ações da Petrobras  no curto prazo, que na falta de novidade em relação ao tal fundo de compensação, pode embolsar os R$ 26 bilhões resultantes destas duas notícias”, destaca a Levante.

Ainda sobre o fundo de estabilização, está no radar uma medida para a criação dele que não seria positiva para a Petrobras.

Nos últimos dias, ganhou força a notícia de que a Medida Provisória sobre a capitalização da Eletrobras  (ELET3;ELET6), que está agora no Senado e deve ser votada por lá nesta semana, pode incluir um dispositivo pelo senador, Marcos Rogério (DEM-RO) sobre a criação de um fundo para equilibrar os preços de combustíveis, usando dos recursos recebidos pela Petrobras com a venda recente de gasodutos. Cabe destacar que Marcos Rogério afirmou que avaliaria incluir esse dispositivo, mas sem dar mais indicações se estaria no seu relatório.

Caso o dispositivo fosse aprovado, a Petrobras teria que devolver ao governo parte dos recursos arrecadados com a venda dos dutos terrestres, representando a parcela desses bens que não foram amortizados e que seria de bilhões de reais.

Na avaliação do Bradesco BBI, os investidores veriam uma possível aprovação como muito negativa. “A Petrobras seguiu as mais rígidas diretrizes para vender esses ativos, e nunca houve ressarcimento do governo. A introdução dessa regra
retroativamente adicionaria (definitivamente) a percepção de risco em relação à Petrobras e ao Brasil. A ideia de criar o fundo por meio dos bônus de assinatura dos campos de Sepia e Atapu estaria muito mais alinhada com as melhores práticas regulatórias, já que a Petrobras estaria pagando as quantias justas para operar dois campos de petróleo”, apontaram os analistas.

Fazendo um balanço de risco e oportunidade entre os últimos acontecimentos, os investidores estão mais otimistas com a companhia após a turbulência em fevereiro em decorrência da saída do CEO Roberto Castello Branco, mas ainda monitorando de perto as questões políticas.

O Itaú BBA possui recomendação outperform (desempenho acima da média do mercado) para os ativos preferenciais da Petrobras, com preço-alvo de R$ 38 (potencial de alta de 33% frente o fechamento de sexta-feira), assim como o Bradesco BBI, que possui preço-alvo de R$ 35 para os papéis PN (upside de 22,5%). Ambos elevaram a recomendação para os ativos em meados de maio, logo após a divulgação dos resultados do primeiro trimestre. Contudo, as questões políticas seguem no radar para os analistas.

Já o Morgan Stanley segue com recomendação equalweight (exposição em linha com a média do mercado) para os ADRs, recibo de ações da companhia negociados na Bolsa de Nova York, PBR (equivalente ao ordinário), com preço-alvo de US$ 11 (ou queda de 4% frente o fechamento de sexta-feira), destacando que a “relação risco-retorno parece equilibrada”. O Credit, por sua vez, tem preço-alvo de US$ 10 (ou queda de 12,7%), possuindo recomendação neutra para os ADRs.

De acordo com compilação da Refinitiv com casas de análise que cobrem a ação PETR3, quatro casas possuem recomendação de compra para o ativo, ante três que recomendam manutenção, com preço-alvo médio de R$ 30,35, ou 3,58% acima da cotação de fechamento de sexta. Já para PETR4, o preço-alvo médio é de R$ 31,66, um valor 10,8% frente o último fechamento.

(com Reuters)

Lara Rizério

Editora de mercados do InfoMoney, cobre temas que vão desde o mercado de ações ao ambiente econômico nacional e internacional, além de ficar bem de olho nos desdobramentos políticos e em seus efeitos para os investidores.