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SÃO PAULO – Tomar empréstimos em bancos com o desconto das parcelas na folha de pagamento poderá ser proibido para os servidores públicos federais. A proposta consta no Projeto de Lei 4876/05 do deputado Wladimir Costa (PMDB-PA) e visa evitar abusos neste tipo de operação.
Atualmente muitas instituições financeiras oferecem as linhas de crédito com desconto em folha para aumentar a garantia do pagamento, oferecendo taxas de juros menores pelo risco reduzido da operação.
E justamente por ser uma modalidade de crédito mais barata e fácil, já que fiadores e outras garantias de praxe nem sempre são exigidos, atrai um grande número de servidores com o orçamento mais apertado.
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Credibilidade em xeque
Entretanto, conforme destaca o deputado, existem no mercado instituições que agem de má fé ao praticarem juros abusivos, oferecendo empréstimos sem qualquer análise quanto à capacidade de pagamento do tomador.
E como o público normalmente está em busca de facilidades, as pessoas acabam fechando negócio e percebendo os problemas quando já é tarde demais.
Diante dos juros elevados contratados na ânsia pelo dinheiro fácil, a dívida só tende a aumentar cada vez mais, já que os descontos são automáticos no salário, e os lucros garantidos a quem emprestou o dinheiro.
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Por conta do risco existente, ainda levando em conta que muitas outras instituições possuem um trabalho sério, o parlamentar acredita na solução do problema cortando o mal pela raiz, isto é, vedando tal atividade no âmbito da administração pública.
De acordo com informações da Agência Câmara, o projeto de lei, que tramita em caráter conclusivo, será analisado ainda pelas comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
