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SÃO PAULO – Foi discutido nesta quarta-feira (20) o plano trienal do seguro agrícola brasileiro. A reunião foi realizada com o intuito de apresentar as condições gerais que as seguradoras terão que cumprir para se habilitarem ao programa de subvenção do seguro agrícola que vigorará pelos próximos três anos.
Participaram da reunião os técnicos da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), representantes de vários setores da economia, entre eles, representantes da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e Capitalização (Fenaseg), Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), e também alguns técnicos dos ministérios da Fazenda e do Planejamento.
Os membros da reunião foram informados sobre definições de tipos de culturas e regiões abrangidas, percentuais de subvenção, tipos de seguros, limites de financiamento por produto rural e forma de operacionalização do plano do seguro agrícola (por meio de leilão).
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Subvenção já está prevista
Até o final do ano, o governo federal planeja lançar um projeto-piloto de implantação de seguro rural para lavouras de soja e/ou milho destinado a Região Centro Sul. Em julho deste ano foi publicado no Diário Oficial o decreto 5.121, que regulamentou a autorização para que o Tesouro Nacional conceda subvenção econômica ao prêmio do seguro rural, em um valor total de R$ 20 milhões para esse ano, e R$ 45 milhões para 2005.
A Fenaseg deverá enviar a avaliação do plano exposto pelo governo até o dia 28 de outubro, quinta-feira próxima, para então ser realizada nova reunião entre a Secretaria de Política Agrícola e as corretoras de seguros.
