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SÃO PAULO – Depois de receber denúncia do Conselho regional de Farmácia do Distrito Federal, o CRF-DF, juntamente com o Instituto Brasileiro de Defesa dos Usuários de Medicamentos (Idum), o Ministério da Saúde informou que pretende abrir um processo administrativo para investigar se houve aumentos abusivos nos preços dos remédios. A informação é da Agência Brasil.
Reajustes de até 85,71%
De acordo com levantamento efetuado pelas duas entidades, cerca de 39 medicamentos teriam sofrido reajustes abusivos durante o mês de agosto, que teriam chegado a 85,71%.
Contudo, segundo a secretaria executiva da Câmara de Regulamentação do Mercado de Medicamentos (CMED), das 18 marcas citadas pelo CRF e pelo Idum como sendo controlados pelo governo, apenas seis fariam parte da lista da CMED. Dentre eles, cinco pertencem ao laboratório Biofarma e um ao laboratório Catarinense.
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Caso a denúncia seja confirmada os dois laboratórios terão que baixar os preços dos medicamentos em questão para o nível em que estavam em março deste ano, assim como estarão sujeitos à multa de até R$ 3 milhões.
Lista de medicamentos sai em setembro
Mesmo no caso dos medicamentos cujos preços não são controlados pelo governo, a CMED, juntamente com a Anvisa (Agência Brasileira de Vigilância Sanitária), deverá verificar se existe indício de formação de cartel.
De acordo com informações da própria CMED a lista com os medicamentos que deverão sofrer redução dos preços para o patamar em que se encontravam em março deve ser publicada no dia 1º de setembro.