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SÃO PAULO – O rendimento de 11,25% no exercício de 2005/06 das cotas do Fundo PIS/Pasep poderia ter sido muito maior se não fosse o baixo desempenho de 90% dos recursos administrados pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento) e que são destinados a financiar empreendimentos e micro e pequenas empresas.
Segundo a Agência Câmara, a conclusão foi tirada em audiência pública, realizada na terça-feira (05), com administradores dos recursos do fundo na Comissão de Finanças e Tributação, na Câmara dos Deputados. A remuneração dos recursos é limitada à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que está atualmente em 6,5% ao ano.
Rendimento maior
De acordo com o chefe do Departamento de Recursos Institucionais da Área Financeira do BNDES, Flávio de Queiroz Salek, os outros 10% dos recursos administrados pelo banco, que estão aplicados no mercado de ações pelo Fundo de Participação Social (FPS), renderam 42,4%, em média, nos últimos cinco anos.
O rendimento representa mais que o dobro do registrado na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), no mesmo período, de 21%.
Ampliação
Para o deputado Luiz Carlos Hauly, o BNDES poderia aplicar mais dinheiro no FPS, já que a legislação permite que 15% dos recursos recebidos podem ser investidos no mercado de ações, enquanto apenas 10% são empregados com esta finalidade.
Já para o contador do Fundo de Participação PIS/Pasep, Onofre Soares dos Santos, ampliar este investimento exige cautela, já que o tipo de aplicação possui alto risco.
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Fundo
O Fundo PIS/Pasep recebe recursos de trabalhadores cadastrados antes de 5 de outubro de 1988. Possui 37 milhões de contas individuais com R$ 32 bilhões depositados.
É uma forma de contribuição paga mensalmente pelas empresas, cujo objetivo é constituir um fundo de ajuda ao trabalhador, inclusive na perda do emprego. Em outras palavras, o benefício é garantido apenas quando o empregador contribui para o PIS/Pasep.
Parte desta contribuição vai para o Governo Federal com o intuito de financiar programas de desenvolvimento econômico, e o restante da arrecadação é usado no financiamento de benefícios ao trabalhador, como o seguro desemprego e o abono salarial.