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SÃO PAULO – Nos últimos sete anos, desde 1995, quando se iniciou a privatização do setor elétrico no país, as tarifas de energia já subiram algo como 174% para o consumidor residencial, frente a um aumento, no mesmo período, de 101% do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). Poucos setores da economia podem se vangloriar de ter conseguido este tipo de reajuste, e certamente entre eles não estão os assalariados.
Empresas recomendam reajuste de 33%
A cada quatro anos, além dos reajustes anuais de preço, as empresas do setor também podem se beneficiar da chamada revisão tarifária, que pretende re-posicionar as tarifas cobradas pelas empresas, de forma a mantê-las financeiramente sólidas.
De sua parte, as empresas acreditam que somente uma correção de 33% seria suficiente para equilibrar as contas das empresas, visto que as perdas a serem repostas chegam a R$ 13 bilhões. Dentre as iniciativas adotadas pelo setor estaria a revisão da fórmula de cálculo usada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), através da remuneração do capital investido, e não o valor dos ativos das empresas, que exclui o valor do ágio pago na privatização.
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A posição das empresas, segundo o presidente da Abradee, Luiz Carlos Guimarães, se justifica devido ao fato de que o preço de venda estabelecido pelo governo foi determinado não com base nos ativos, mas sim no valor do negócio, de forma que a mesma metodologia deveria ser adotada. Entretanto, como lembra o consultor do Idec (Instituto de Defesa do Consumidor), Léo Sztutman, isto não se aplica, uma vez que o valor do ágio já pode ser abatido do imposto de renda a pagar.
CBIE defende fim dos subsídios
Por sua vez, o diretor do CBIE (Centro Brasileiro de Infra-Estrutura), Adriano Pires, acredita que o maior entrave a adoção do método sugerido pelas empresas do setor reside no fato de que os consumidores simplesmente não teriam como arcar com o reajuste. Pires acredita que somente um aumento próximo a 13% seria capaz de ser absorvido pela população, o que conseguiria repor perdas de R$ 5,2 bilhões.
O restante deveria ser obtido através de uma mudança na estrutura tarifária, em que os subsídios para alguns setores seriam diminuídos. Atualmente, por exemplo, os consumidores residenciais subsidiam o custo do megawatt/hora para as indústrias.
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Revisão deve incluir risco Brasil
Não bastassem os subsídios, o anúncio de que a Aneel pretende incluir em sua revisão tarifária de 2003 novos critérios financeiros, como por exemplo, o risco Brasil. Isso é visto com cautela pelas entidades de defesa do consumidor, que acreditam que a decisão deve onerar ainda mais os consumidores residenciais.
A intenção da Aneel é de que o risco país seja incluído no cálculo de um dos itens analisados na revisão tarifária o de retorno de capital a ser pago para as distribuidoras de energia, de forma que mantenham seus investimentos no setor.
Dentre os demais itens a serem analisados na determinação das tarifas estão a produtividade da empresa, os custos eficientes – incorridos na melhora da eficiência operacional das empresas, os investimentos em equipamentos, e os ativos voltados a prestação de serviços, como postes e fiação.
O Idec já anunciou que pretende se posicionar contra a introdução de critérios financeiros na determinação das tarifas, pois acredita que os reajustes se tornarão inviáveis. Esta também é a opinião da Abrace (Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia) a introdução destes indicadores deve prejudicar os consumidores.
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O reajuste concedido na revisão tarifária deve ser aplicado somente aos custos gerenciáveis, que segundo a Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica), equivalem a 25% e 30% da tarifa paga pelo consumidor, sendo que o restante seria composto pelos chamados custos não gerenciáveis, que incluem os preços pagos às geradoras e impostos.