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SÃO PAULO – Mais uma vez o atual governo estuda retomar alguns dos projetos defendidos pela antiga equipe de governo. Desta vez, o assunto se refere à tabela de imposto de renda e possibilidade de criação de novas faixas de tributação. No final de 2001, o então secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, propôs a criação de mais uma faixa de tributação para pessoas que ganham acima de R$ 10 mil e cuja alíquota seria de 35%.
A proposta parece estar sendo revista pela atual equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pode acabar gerando grande desconforto entre os eleitores que se enquadram nesta faixa de rendimento. A intenção seria anunciar as novas medidas até o final da próxima semana.
Fim das deduções
A medida mais polêmica, sem dúvida, é a que defende o fim das deduções atualmente previstas na legislação tributária, como, por exemplo, deduções por dependente, com despesa de educação, etc. Esta mudança permitiria, segundo estimativas do governo, um aumento na arrecadação de cerca R$ 5 a R$ 7 bilhões.
A iniciativa acabaria prejudicando principalmente os assalariados da classe média, que se beneficia das deduções para reduzir a mordida do leão. Se a classe média sem dúvida irá reclamar, os governadores de estado seriam beneficiados com um maior repasse da arrecadação, o que pode render ao governo apoio político necessário para a aprovação da medida.
As deduções têm sido um ponto controverso nos últimos anos, visto que ficaram sem ser reajustadas por seis anos, sofrendo um aumento de 17,5% somente no ano passado. Desta forma, sugerir o fim das deduções parece uma proposta, no mínimo, ousada do atual governo, e, sem dúvida, politicamente arriscada, visto que afetará a todos os brasileiros que declaram IR, seja pelo modelo simples ou pelo completo.
Alíquota máxima pode ser de 35%
Outra medida que estaria sendo estudada é a introdução de mais uma faixa de tributação, em que a alíquota seria de, no máximo, 35%. Alíquotas acima deste percentual levariam, segundo os técnicos da Receita, a um aumento da sonegação.
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Além disto, a parcela da população que será atingida pela nova alíquota deve ser relativamente pequena, de forma que aumentos maiores de alíquota não contribuiriam para um aumento da arrecadação. Aqui vale lembrar que nos dois primeiros anos do Plano real, entre 1995 e 1996, a tabela de IR previa três faixas de tributação, com alíquotas de 15%, 26,6% e 35%, sendo que esta última incidia sobre rendimentos acima de R$ 14.303,00.
Independente das mudanças que serão, ou não, propostas pelo atual governo no que se refere a declaração de imposto de renda uma coisa parece ser consenso. A CPMF (Contribuição Provisória por Movimentação Financeira) provavelmente terá que ser prorrogada após 2004, pois será praticamente impossível encontrar um imposto, que posa compensar os R$ 20 bilhões atualmente arrecadados com a CPMF.
