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SÃO PAULO – O consumidor brasileiro trabalha para pagar impostos. Na composição do preço dos produtos que compra, grande parte se refere à incidência de taxas e impostos; na maioria das vezes, quem compra sequer tem consciência desta quantia.
Por esta razão, tramitam na Câmara dos Deputados diversas propostas que obrigam a especificação de todos os tributos embutidos em qualquer produto. Caberá à Comissão de Defesa do Consumidor analisar as propostas este ano.
Pelo menos nove impostos estão embutidos nos produtos
Os produtos são os mais comuns. Para se ter uma idéia, ao comprar uma lata de refrigerante no supermercado, o consumidor brasileiro está pagando 47% do valor do produto em impostos.
Este mesmo percentual cai para 40,5% no caso do açúcar; 38,5% em relação aos biscoitos, e 34,47% no preço da farinha de trigo. No caso de um carro popular, o consumidor chega a pagar 27,1% do valor final em tributos.
Os dados são do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), e são resultado da soma de impostos sobre as vendas, custos e despesas, e lucro do Estado de São Paulo.
No total, no mínimo nove impostos são cobrados sobre os produtos consumidos, entre os principais estão: IPI, ICMS, ISS, CPMF, PIS, Cofins, IOF, Cide e Imposto sobre Importação.
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Descrição nas embalagens ou notas fiscais
A Constituição Federal já prevê meios de esclarecer o consumidor acerca dos impostos nas mercadorias (artigo 150). No entanto, o artigo precisa ser regulamentado. Segundo o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Luiz Antonio Fleury (PTB-SP), o esclarecimento do consumidor quanto aos impostos permite que ele cobre melhor seus direitos.
As propostas em estudo determinam que a descrição dos tributos poderia vir nas embalagens, ou na própria nota fiscal emitida no ato da venda. Apesar de serem favoráveis à regulamentação do texto constitucional, alguns deputados dizem que a implementação é impossível, uma vez que o sistema tributário nacional é bastante complexo. As informações são da Agência Câmara.
