São Paulo reduz ICMS para gerar novos empregos na Construção

Nova legislação anima representantes do setor, que esperam a mesma medida em outros estados do Brasil

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SÃO PAULO – Depois do Paraná, foi a vez de São Paulo reduzir o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de 18% para 12% nas louças sanitárias e revestimentos cerâmicos. A redução foi possível depois que o governador do Estado, Geraldo Alckmin, sancionou as leis de nº 12.220 e 12.221 no último sábado (07).

Mais produtos com ICMS reduzido

As duas legislações, publicadas na última quarta-feira (11) corrigem e alteram a lei 6.374/89, que reduzia o ICMS de alguns produtos da cesta básica da construção, mas que esquecia outros itens importantes para a construção de casas populares.

“Este ano promete se tornar o ano da casa própria, com amplos financiamentos, redução de juros e agora de impostos em São Paulo e Paraná; tendência que deverá se espalhar para todos os estados brasileiros”, declara, otimista, o presidente da Associação dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco), Cláudio Conz.

Já para João Oscar Berstron, presidente da Aspacer (Associação Paulista das Cerâmicas de Revestimentos), a expectativa é de que essa redução chegue a todos os estados brasileiros, permitindo acesso a esses itens a mais consumidores e gerando empregos no setor.

Geração de empregos

Durante a assinatura da lei, o governador disse que a redução do imposto será traduzida em “ampliação do parque industrial ceramista, mais investimentos, emprego e renda”.

Alckmin também informou que o abatimento no ICMS para 12% também foi estendido ao comércio, o que deve baixar o preço desses produtos “porque é de 12% na ponta e não só na indústria, o que beneficia diretamente o consumidor final”, informa.