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SÃO PAULO – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta terça-feira (07) do lançamento de um pacote de medidas de incentivo ao setor de construção civil.
O otimismo se deve a um investimento de R$ 18,7 bilhões de recursos da caderneta de poupança para crédito imobiliário, o que representa o maior recurso dos últimos 12 anos.
Só a Caixa Econômica Federal, irá contribuir com mais de R$ 10 bilhões, oriundos de diversas fontes de recursos, como FGTS, FAT, FAR, OGU, recursos próprios e poupança. Vale ressaltar que a classe média terá à disposição R$ 8,7 bilhões para o financiamento da casa própria, vindos da poupança dos bancos públicos e privados
Para Lula, trata-se de um momento histórico
“Em poucos momentos da história do Brasil, a construção civil teve e tem o destaque que está tendo no nosso governo. Interpretem como quiserem”, alfinetou Lula, durante o evento no Palácio do Planalto.
“Esperamos que esse volume recorde sirva para que os bancos baixem mais os juros e aumentem os prazos dos financiamentos, beneficiando cada vez mais o setor da baixa renda”, disse o presidente do SindusCon-SP, João Claudio Robusti.
O pacote também aumenta de R$ 110 milhões para R$ 1 bilhão os recursos para o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) – dinheiro que deverá ser destinado à urbanização de favelas de palafitas.
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Redução do IPI
Além da liberação desses recursos, o governo também baixou impostos. Foram 40 produtos que compõem a cesta do segmento de materiais de construção que tiveram a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) reduzida ou zerada.
Segundo o presidente Lula, 13 itens com alíquota de 5% ficarão isentos do imposto, os outros, cujo IPI é maior do que isto, terão suas taxas reduzidas então para 5%. Com a medida, Lula espera que a construção civil aumente sua participação no Produto Interno Bruto (PIB).
Dentre os principais produtos que agora estão com o imposto reduzido, destacam-se as esquadrias metálicas e de madeira, azulejos, cerâmica esmaltada, louças sanitárias, torneiras e registros, caixas d’água, tintas, vidros, fios, cabos, aço (vergalhões), tubos e conexões de PVC e argamassa.
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A medida deve contribuir para baratear o custo da casa própria, inflado por impostos e taxas.
Para Robusti, a redução da carga tributária é bem-vinda, “entretanto, esperamos que ela sirva para ajudar a erradicar o déficit habitacional e não a perenizar a informalidade e a favelização”, ponderou o sindicalista.
Já a Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco) está mais confiante: “Com essa redução tributária, o segmento inicia o ano confiante. Além do decréscimo do déficit habitacional, milhares de empregos poderão ser gerados na indústria da construção”.
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Segundo o presidente do Conselho Deliberativo da Anamaco, Roberto Breithaupt, a redução do IPI irá baratear os produtos e reduzir a evasão fiscal.
Já para o vice-presidente da Abramat (Associação Brasileira da Indústria de Material de Construção), Humberto Paiva, a redução da alíquota “foi excepcional, não só pelos efeitos imediatos que esta medida vai gerar, mas porque mostrou a importância da união da Indústria e do Varejo do segmento de Material de Construção”.
