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SÃO PAULO – Que o brasileiro encara uma das maiores cargas tributárias do mundo não é novidade. Pior que isso é o fato de, muitas vezes, no papel de consumidor, ele nem saber quais está pagando.
Por isso, uma série de organizações promoveu o movimento De Olho no Imposto, que visa mobilizar a população em prol da maior transparência na cobrança de taxas ao consumidor.
O objetivo é recolher o maior número de assinaturas possíveis em apoio à proposta que torna obrigatória nas notas e cupons fiscais as informações sobre as taxas cobradas nos preços finais de produto e serviços.
1,5 milhão de assinaturas
Espera-se que, com a mudança, os cidadãos se conscientizem a respeito dos impostos e sejam encorajados a cobrar serviços públicos de qualidade do governo em contrapartida.
Mais de 400 cidades do estado de São Paulo e outras tantas do Paraná, Bahia, Rio de Janeiro, Maranhão e Mato Grosso do Sul foram visitadas pelos representantes da campanha, além da divulgação que aconteceu através da internet.
Assim, os organizadores comemoram as 1,5 milhão de assinaturas recolhidas. No próximo sábado, o movimento estará presente na no Feirão do Imposto que acontecerá na I Feira de Saúde e da Cidadania do Continental Shopping, e a expectativa é de que o número de assinaturas suba ainda mais.
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Entrega ao Senado e à Câmara
No dia 31 de maio, o De Olho no Imposto se encontrará com os presidentes da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Será entregue o abaixo-assinado juntamente com uma minuta que pede a regulamentação do parágrafo 5° do artigo 150 da Constituição Federal, que diz: “A lei determinará medidas para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços”.
Formam o De Olho no Imposto a Associação Comercial de São Paulo (ACSP), o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis no Estado de São Paulo (Sescon), a Associação Médica do Brasil (AMB), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Força Sindical.
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As informações são do Diário do Comércio, periódico da Associação Comercial de São Paulo.
