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SÃO PAULO – O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) deve ficar 10% mais caro na região central da cidade de São Paulo a partir do ano que vem. Por outro lado, a periferia deve pagar 10% a menos pelo tributo. As alterações constam em projeto de lei enviado pelo Executivo para a Câmara, que deve ser votado nos próximos dias.
Conforme explicou o líder do governo na tribuna, Gilson Barreto (PSDB), o texto prevê um coeficiente de ajuste de 1,1 na cobrança dos imóveis situados na região central – o que resultaria no aumento. Já para a localização periférica, esse índice seria de 0,9 sobre o metro quadrado de área construída, gerando a diminuição.
“Na verdade o que ocorre não é um aumento da carga tributária, mas uma reestruturação do sistema. Consertará uma distorção”, explicou Barreto.
Subdivisão
Ainda existe uma terceira subdivisão, com imóveis localizados também na periferia.
Nesse caso, como o fator de correção foi estipulado em 1, não haveria alteração no pagamento.
Base de cálculo
Já para 2008, no entanto, se a lei for aprovada, a base de cálculo utilizada para a cobrança do IPTU, que hoje é de 60% do valor da obra, passará a 70%.
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O vereador explicou que com essa mudança, imóveis que estão atualmente em localizações valorizadas, mas que à data da compra tinham um preço menor, terão um aumento no tributo.