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SÃO PAULO – Para que o governo brasileiro não tenha um desfalque de R$ 32 bilhões, caso seja extinta a cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), como prevê a campanha “Xô CPMF”, deve-se buscar outra forma de tributação.
A opinião é do secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, João Bernardo Bringel, que desafiou os empresários paulistas mentores da campanha a encontrar uma alternativa à CPMF.
Criação de outro imposto
Para o secretário, para finalizar a cobrança da CPMF, é preciso criar outro imposto, pois o orçamento da União precisa da contribuição. “Contamos hoje com a CPMF para pagar as contas. Do ponto de vista fiscal, precisamos de uma receita – ou da CPMF ou de outra equivalente”, disse Bringel à Agência Brasil.
O secretário ainda disse que ficaria satisfeito se os que pedem a eliminação indicassem quais os investimentos que podem ser deixados de lado. “Gostaria que eles indicassem como é que vamos financiar a emenda constitucional da Saúde sem a CPMF, qual a receita que vamos colocar no lugar”, afirmou o secretário.
CPMF termina este ano
A contribuição tem validade até dezembro de 2007, momento em que o governo deve apresentar soluções para cobrir a arrecadação anual do imposto. Independentemente da proposta, ela deverá ser analisada e debatida com a própria sociedade.
“Qualquer proposta do Poder Executivo será apreciada pelo Congresso, pois é uma emenda constitucional”, disse Bringel.
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Alta carga tributária
O secretário afirmou que o tamanho da carga tributária brasileira é decorrente de governos passados: com Juscelino Kubitschek até a ditadura, quando o governo financiou seu desenvolvimento com endividamento externo, e nas privatizações de Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso, quando após a crise de crédito e do petróleo, o país passou por um período que redundou na venda de ativos do Estado.
Ele concluiu que, se não há mais crédito ou ativos e ainda é preciso colocar o Estado para funcionar, não resta outra alternativa a não ser encolher o Estado ou aumentar o tributo.