Por conta do preço do GLP, 38% da população brasileira usa fogão à lenha

Segundo Sindigás, encarecimento do produto se deve à alta carga tributária, que cresceu mais de 98% em 11 anos

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SÃO PAULO – Por conta do preço do gás de cozinha que nem sempre cabe no orçamento limitado, 38% das famílias do Brasil recorreram, no ano passado, ao velho fogão à lenha para preparar seus alimentos. O dado faz parte de levantamento divulgado em cartilha do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás (Sindigás).

Segundo o estudo, feito a partir de informações do Ministério de Minas e Energia, na demanda residencial o GLP vem perdendo em participação para a lenha desde 1994, atingindo os 26% no ano passado. Entre 2000 e 2005, a diferença de representatividade entre as duas fontes de energia se ampliou ainda mais: enquanto a participação da primeira caiu de 31% para 26%, a da segunda, que era 32% subiu para os atuais 38%.

Alta tributação

A entidade aponta, ainda, que a elevada carga tributária cobrada pelo GLP é o principal fator de encarecimento do produto. Segundo o documento, entre 1994 e 2005, o total de tributos que incide sobre o valor do GLP cresceu 98,71%. Em 1994, quando o botijão de 13kg custava R$ 4,82 ao consumidor, R$ 0,60 ou 12,44% desse valor correspondiam a impostos. Em dezembro de 2005, o mesmo botijão passou a ser vendido pelo preço médio de R$ 30,12; desse montante, R$ 7,46 ou 24,72% são os tributos devidos.

Nesse período, a fatia correspondente aos tributos sofreu uma variação nominal de 1.143,33%. Corrigida pelo IGP-DI, essa variação representa um aumento real de 303,67%.

“O preço final do botijão de 13 kg poderá cair se, além da redução dos impostos federais, os estados reduzirem a carga de ICMS sobre esse produto. Isso é possível desde que os secretários da Fazenda dos estados e do Distrito Federal incluam o GLP entre os gêneros de primeira necessidade, que terão uma alíquota fixa de ICMS, não superior a 4%, por exemplo, em todo o País”, destaca a cartilha.

Já em relação orçamento doméstico, em especial o da baixa renda, para um família com rendimento de um salário mínimo (R$ 380), o consumo de um botijão de gás por mês, ao preço médio de R$ 33,07*, vai representar quase 9% do seu orçamento.

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Programas sociais

Mesmo programas sociais como o Auxílio-Gás não têm garantido mais o acesso da baixa renda ao GLP. Conforme destaca o Sindigás, os R$ 15 bimestrais de Auxílio-Gás eram suficientes para pagar a metade do preço de um botijão por mês, em 2001, quando o mecanismo foi criado.

Com os aumentos do produto a partir de 2001, o auxílio ficou insuficiente e ainda atende uma quantidade menor de pessoas.

“E com sua integração ao Bolsa-Família, ocorrida em 2003, ficou ainda mais difícil, senão impraticável a caracterização dos objetivos específicos do programa”, afirma.

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* conforme levantamento mais recente da ANP, divulgado em 23/04