Licitação para rodovias é aberta; valor de pedágios será de R$ 2,60 a R$ 4,80

Segundo Ministério dos Transportes, rodovias do Sul e Sudeste sofrerão redução de até 22% no valor cobrado em pedágios

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SÃO PAULO – O processo de licitação dos 2,6 mil quilômetros de rodovias federais nas regiões Sul e Sudeste, cuja manutenção será transferida à iniciativa privada, foi aberto nesta segunda-feira (21), depois de publicada a resolução do Conselho Nacional de Desestatização no Diário Oficial da União (DOU).

Pelas normas de concessão, as tarifas de pedágio devem variar de R$ 4,08 (máximo) a R$ 2,608 (mínimo). A redução será de até 22% sobre o valor atual.

De acordo com informações do Ministério do Transporte, o governo abriu mão da outorga e definiu em 8,95% a taxa interna de retorno dos projetos. Além disso, a empresa que apresentar o menor valor da tarifa básica de pedágio e outras propostas ganhará a licitação.

Tarifas

A resolução define, no entanto, o valor máximo por trecho que poderá ser cobrado pela empresa vencedora. Entre as rodovias que serão concedidas, estão a BR 153 (SP), BR 116 (PR e SC), BR 393 (RJ), BR 101 (RJ), BR 381 (Fernão Dias, SP e MG) e BR 116 (Régis Bittencourt, SP e PR).

Seguindo os valores atuais, a BR-116 teria a maior tarifa, de R$ 4,08, no trecho entre Curitiba e Santa Catarina /Rio Grande do Sul. Já a menor tarifa também estaria na mesma rodovia, de R$ 2,608 no trecho São Paulo e Curitiba.

Idéia é favorecer os usuários

Segundo o Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, as determinações são do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e têm por objetivo favorecer o usuário final das rodovias pedageadas.

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Vale ressaltar que o programa de concessão de rodovias é uma das ações incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).