Publicidade
SÃO PAULO – Subsídios a energias alternativas, mais o caminhar do sistema elétrico nacional (com a criação de usinas termelétricas, por exemplo, assomado ao aumento da demanda) farão com que a conta de luz fique mais cara nos próximos anos. Apenas o primeiro item deve resultar, nos próximos três anos, em um acréscimo de 3%. No segundo caso, é esperado que, dentro dez anos iniciados em 2006, haja um aumento acumulado de 20%.
As expectativas são da Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee). “Como dizem especialistas: em alguns anos, se não houver apagão (no fornecimento de eletricidade), haverá um tarifão”, explicou o diretor técnico regulatório da entidade, Fernando Maia.
Funcionamento
A questão do subsídio funciona da seguinte maneira: em 2004, foi ampliado o desconto de 50% na tarifa para os consumidores de energias limpas, como biomassa. Desde 2002, quando esse incentivo foi criado pelo governo federal (Lei 10.438), apenas as fornecedoras tinham esse abatimento. Vale lembrar que esse tipo de energia é direcionado apenas a unidades consumidoras maiores, como supermercados e indústrias.
Continua depois da publicidade
O que ocorre é que esses valores abatidos não são absorvidos pelo governo, mas, sim, repassados aos outros clientes do sistema. “A economia para quem usa energias alternativas é de R$ 40 a R$ 50 por megawatt/hora”, explicou Maia, adicionando que esse total representa cerca de um terço do valor pago. “É algo muito expressivo”.
Impacto
Para citar o impacto desse montante nas contas, o diretor lembrou dados da Agência Nacional de Energia Elétrica: em um mês, deixa-se de cobrar R$ 20 milhões. O que, no ano, soma R$ 240 milhões. “Isso beneficia de 300 a 400 agentes, entre consumidores e fornecedores. É cerca de um sexto do subsídio a famílias de baixa renda, que atinge 14 milhões de pessoas”, explicou.
Com isso, por exemplo, 1% do valor da conta de luz recolhido pela Eletropaulo é destinado à manutenção desse subsídio. “Isso vai virar uma bola de neve. No cálculo de revisão tarifária (que reduziu em 12,66% a conta dos clientes da operadora) foi mostrado que mais de R$ 60 milhões foram pagos pelos consumidores para esse fim”, adicionou, explicando que esse fato foi um desmotivador de uma redução maior no preço da tarifa.
“Em três anos, esse total deve atingir 3% da conta“, disse. “Não somos contra o subsídio, apenas queremos que venha na medida exata. O que não é justo é criar um sistema artificial que atinge o consumidores de forma diferente”, concluiu.
Plano decenal
Sobre os 20%, Maia explicou que, com base no plano decenal de 2006, a Abradee calculou que nos dez anos seguintes esse seria o aumento da tarifa apenas por questões de oferta e demanda, já descontada a previsão de inflação para o período. “Isso sem contar eventuais picos de tarifa, no caso de maior utilização de energia vinda de termelétricas (mais caras)“, lembrou. Outros especialistas do setor afirmam que esse encarecimento pode ser na ordem de 40%.
Quanto à possibilidade de apagão por volta de 2010, o diretor da entidade preferiu não fazer projeções. De qualquer maneira, em sua avaliação, a probabilidade é grande, e a preocupação quanto ao assunto é um consenso no setor. “Ainda dá tempo de solucionar, mas não estamos em uma tranqüilidade total”, finalizou.