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SÃO PAULO – Em vez dos atuais 35,4% do Produto Interno Bruto, a carga tributária brasileira deveria cair à proporção de 26%. Foi isso o que propôs o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), após reunião realizada na noite da última terça-feira (17), afirmando que, com esse percentual, o Brasil se equipararia à média dos países da América Latina.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu, por sua vez, que não vai mexer na economia para ter de voltar atrás. “Sabemos que por mais que a situação (da economia) esteja tranqüila, nós não vamos rasgar nota de R$ 100. Não vamos dar nenhum passo que possa significar amanhã um tropeço maior”, afirmou.
Até setembro
Conforme o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, a idéia é que, até o final de agosto ou, no máximo, no início de setembro, seja enviada ao Congresso Nacional a proposta de reforma tributária. O texto conterá unificação ou redução no número de tributos recolhidos pelos brasileiros.
O “Conselhão”, como ficou conhecido o CDES, pediu também a desoneração, além da cesta básica, dos medicamentos e dos bens essenciais, “na importação de equipamentos específicos para uso de pessoas portadoras de deficiência física”. Outra proposta é a ampliação das faixas de renda dentro do cálculo para o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), que atualmente possui três alíquotas diferenciadas.
Já em relação à Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CMPF), motivo de debate entre vários setores da sociedade, a sugestão é que ela seja reduzida gradativamente, tornando-se apenas um mecanismo de controle fiscal.
Com Agência Brasil