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SÃO PAULO – O projeto de lei 5974/2005, que instituiu o imposto de renda ecológico, foi aprovado por unanimidade pela comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados.
O projeto prevê que as pessoas físicas possam destinar 6% do imposto de renda devido a projetos ambientais. No caso de pessoas jurídicas, esse índice é de 4%, calculado sobre o lucro real.
Aprovação
Para virar lei, o projeto será submetido à votação no plenário da Casa, o que deve ocorrer ainda este ano, caso não sejam feitas alterações.
O relator da matéria, deputado Carlos William (PTC-MG), disse que a votação não deve ser difícil, já que diversas pessoas estão trabalhando a favor desse projeto que, segundo ele, dará um grande incentivo ao meio ambiente.
O gerente de economia da ONG Conservação Internacional, Alexandre Prado, que participou da elaboração do projeto, espera que até o final de 2007 a iniciativa vire lei.
Ele afirmou que não politizar o projeto é difícil, mas acredita que a iniciativa é estritamente vinculada à questão ambiental.
