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SÃO PAULO – O relator da comissão especial que analisa a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011, deputado Antonio Palocci (PT-SP), admitiu que o imposto seria mais eficiente e melhor caso sua alíquota fosse mais baixa do que a atual, de 0,38%.
Durante a audiência pública que ocorre nesta terça-feira (11) no plenário 7 da Câmara dos Deputados, Palocci afirmou que essa é uma discussão para os próximos dez anos e que ainda que não há condições de o governo abrir mão da arrecadação da CPMF para o próximo ano.
Aumento na arrecadação de outros tributos
Ao defender o fim da CPMF, o economista Raul Velloso afirmou que, apesar da perda de arrecadação, a extinção do tributo promoveria uma sinalização positiva que permitiria o crescimento da atividade econômica e o conseqüente aumento na arrecadação de outros tributos.
Já o economista José Roberto Afonso criticou a CPMF e o sistema tributário brasileiro como um todo, por serem muito cumulativos e pouco progressivos.
Neste sentido, Afonso salientou que, apesar de a alíquota da Contribuição ser de “apenas” 0,38%, sua carga em alguns setores com muitas etapas de comercialização e produção pode chegar a 3,4%, como é o caso do segmento de abate de animais.
População contra
Ainda durante a audiência, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaff, entregou mais de 1,15 milhão de assinaturas de pessoas contrárias à prorrogação da CPMF.
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De acordo com o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), Gilberto Luís do Amaral, cada pessoa trabalha sete dias por ano apenas para pagar a CPMF, de maneira direta ou indireta.
