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SÃO PAULO – Combater a pirataria e promover a redução dos custos de produtos musicais brasileiros. Esse é o objetivo da nova Proposta de Emenda à Constituição (nº 98/07), do deputado Olívio Leite.
Segundo a Agência Câmara, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na última semana, a admissibilidade da proposta, que põe fim à cobrança de impostos de gravações de músicas nacionais de autores brasileiros ou interpretadas por artistas brasileiros.
Concorrência desleal com a pirataria
De acordo com o deputado, no período de 1997 a 2004, a pirataria ocasionou uma queda de 50% no número de artistas contratados e uma redução de 40% no número de lançamentos nacionais.
“O apelo do preço baixo acaba se tornando irresistível, notadamente para aquela faixa da população com poucos recursos, que não pode se dar ao luxo de escolher um produto mais caro quando existe no mercado a oferta de outros equivalentes por menor custo”, afirmou o deputado.
Tramitação
A Proposta de Emenda da Constituição ainda precisa passar pela análise de uma comissão especial.
