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SÃO PAULO – A mudança na tarifação da conta de telefone, de pulso para minuto, resultou em um aumento de 60% no número de reclamações, por parte dos clientes, feitas à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). E a maioria dos problemas apontados pelos clientes, conforme a agência, são referentes a não-reconhecimento de ligações e cobranças.
Por meio de sua assessoria de imprensa, a reguladora explicou que a cobrança por minutos – acompanhada do detalhamento de conta – trouxe mais transparência e facilidade na conferência da fatura. Com isso, ficou mais fácil identificar possíveis irregularidades nas cobranças, adicionou a Anatel.
Passos
A Anatel orienta o consumidor a procurar, primeiro, a operadora do telefone quando houver algum problema. Caso a empresa não resolva a questão ou apresente uma solução insatisfatória, a agência deve ser procurada para que seja formalizada a reclamação.
Depois disso, a suposta irregularidade será verificada, sendo que tanto o cliente quanto a prestadora de serviço deverão explicar o que aconteceu. Detectada uma cobrança indevida, a operadora pode inclusive ser multada pela Anatel. O processo leva, normalmente, cinco dias.
Modificações
Iniciada no começo deste ano e encerrada em 31 de julho em todo o País, a conversão da cobrança de telefone fixo modificou, além da forma de contabilizar os gastos com o telefone, a maneira com que as tarifas são cobradas. Pelo novo sistema, são dois planos:
- Para quem usa menos: com franquia de 200 minutos mensais, o sistema de cobrança do Plano Básico é indicado para pessoas que ficam menos tempo no telefone. Na prática, não será feito de minuto em minuto, mas a cada seis segundos. A primeira cobrança será efetuada em um período de até 30 segundos da chamada. As demais serão feitas normalmente de seis em seis segundos. Em outras palavras, o valor do minuto será dividido entre os conjuntos de seis segundos.
No horário reduzido, o pagamento será o equivalente a dois minutos por chamada, independentemente do tempo utilizado. Esse horário reduzido é válido da meia-noite às 6 horas, em dias da semana, da meia-noite às 6 horas e das 14 horas à meia-noite, aos sábados e durante todo o dia aos domingos e feriados nacionais.
- Para quem usa mais: o Pasoo, que garante 400 minutos de conversação, deve ser contratado por aqueles que usam mais o aparelho. Nesse pacote, a cada chamada, será cobrada uma taxa de completamento, equivalente a quatro minutos, além dos minutos efetivamente utilizados. Durante o horário reduzido, cada ligação custará o equivalente a quatro minutos, também independentemente do tempo utilizado.
Quando o pacote contratado “estourar”, a pessoa não terá sua linha bloqueada, mas pagará por cada minuto “falado”. Pela Telefônica, os valores atualizados – já com o encarecimento anunciado na última segunda-feira (1) – são os seguintes:
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| Configuração do Plano | Básico | Alternativo |
| Franquia da assinatura | 200 minutos | 400 minutos |
| Valor do minuto excedente | R$ 0,099824 | R$ 0,0382964 |