Para garantir CPMF até 2011, PMDB sugere isenção à renda de até R$ 2,5 mil

Manobra mais ousada ainda garante a redução gradativa da alíquota de 0,38%, mas apenas no longo prazo

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SÃO PAULO – Em uma manobra mais ousada, a base aliada do governo afirmou que pode aumentar de R$ 1,2 mil para R$ 2,5 mil a renda média dos contribuintes que terão isenção da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) e, ainda, reduzir a alíquota de 0,38% do tributo gradativamente. Tudo isso para que a oposição vote em tempo a prorrogação até 2011 do tributo, que está previsto para ser extinto no final deste ano.

As declarações foram feitas pelo líder do PMDB, senador Valdir Raupp (RO). A PEC (proposta de emenda à Constituição) que renova a contribuição já foi aprovada na Câmara Federal, mas enfrenta problemas para passar no Senado, principalmente porque a relatoria da matéria está sob responsabilidade do maior partido de oposição, o DEM.

Não agora

De qualquer maneira, o senador lembrou que o projeto em tramitação no Senado, caso sofra alterações, terá de voltar para nova análise da Câmara, o que comprometeria a aprovação da matéria até 31 de dezembro, impossibilitando a vigência da CPMF já no início do ano que vem.

Uma saída, portanto, seria criar um projeto de lei em separado. Raupp afirmou que isentando uma faixa de renda maior, a renúncia fiscal do governo ficaria por volta de R$ 1 bilhão, ante os R$ 39 bilhões previstos para serem arrecadados com alíquota no ano que vem. Sobre a redução da contribuição, a manobra é possível, mas não agora.

“Tudo que se tira aos poucos se sente menos. Com essa redução a longo prazo, daria tempo para o governo se organizar e encontrar outras fontes de recursos para tocar adiante seus programas”, afirmou à Agência Senado.