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SÃO PAULO – Osasco, Campinas, Ribeirão Preto, São Bernardo, Santos, São José dos Campos, Guarulhos e capital paulista. As oito cidades têm em comum as maiores arrecadações com CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras) de todo o Estado de São Paulo. Juntos, os municípios acumularam R$ 17,8 bilhões em 2006, quase 90% de todo o dinheiro movimentado com o tributo na unidade federativa.
O levantamento foi divulgado pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). A entidade, que lidera o movimento Sou contra a CPMF, analisou dados divulgados pela Receita Federal e o Banco Central do Brasil.
Por cidade
O maior mercado consumidor brasileiro é também aquele que gera mais receita ao governo com a alíquota de 0,38% sobre cada transação. São Paulo, sozinha, acumulou 15,3 bilhões com a contribuição – 75% de toda a cifra do estado.
Na sequência estão Osasco, Campinas e Ribeirão Preto. Por último ficam São José dos Campos e Guarulhos.
| Arrecadação com CPMF em 2006 | |
| Município | Total |
| São Paulo | R$ 15,3 bilhões |
| Osasco | R$ 1,6 bilhão |
| Campinas | R$ 313 milhões |
| São Bernardo | R$ 157 milhões |
| Ribeirão Preto | R$ 151,8 milhões |
| Santos | R$ 138,2 milhões |
| São José dos Campos | R$ 109,9 milhões |
| Guarulhos | R$ 79 milhões |
Fonte: Fiesp
Os municípios de Caiabu e Santa Mercedes, com menos de R$ 50 mil, são os que menos arrecadaram CPMF. Para 71 cidades, os números não estão disponíveis.
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Futuro da CPMF
A prorrogação – ou não – da CPMF deve ser decidida até o fim do ano pelos senadores. A PEC (proposta de emenda à Constituição) que renova o tributo até 2011 foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, tornando-se necessária agora a votação em plenário, durante dois turnos de votação.
Na última terça-feira (13), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou que a alíquota será reduzida anualmente em 0,02 ponto percentual, fazendo com que o 0,38% atual se transforme em 0,30% dentro de quatro anos. Além disso, trabalhadores com salário de até R$ 2.894 serão isentos da cobrança, por meio da contribuição previdenciária.
As garantias foram dadas com uma condição: que a PEC fosse aprovada do jeito que estava, para que não fosse preciso ser novamente encaminhada à Câmara Federal. A necessidade regimental atrasaria – e muito – o processo de aprovação do texto, tornando impossível de ser concluído até o dia 22 de dezembro, antes do recesso parlamentar. Caso isso acontecesse, a CPMF não estaria vigente a partir do primeiro minuto de 2008, uma vez que sua extinção está marcada para o final deste ano.