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SÃO PAULO – A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo, estão reunidos no Palácio do Planalto desde a manhã desta quinta-feira (13), para avaliar os impactos e estratégias, depois da rejeição pelo Senado da PEC (proposta emenda à Constituição) que prorrogava a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011.
Para discutir o assunto, Dilma cancelou sua participação em uma audiência pública na Câmara sobre o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). De acordo com a Agência Brasil, a sessão foi transferida para o próximo dia 18.
A votação
O Senado derrubou a proposta por 45 votos favoráveis – quatro a menos do que o necessário – e 32 contrários. Dessa forma, a alíquota de 0,38%, cobrada sobre cada movimentação financeira realizada no Brasil, estará extinta a partir de 1º de janeiro próximo.
Ocorre que em seu Orçamento de 2008, o governo já contava com R$ 40 bilhões que o tributo arrecadaria.
Próximos passos
Várias informações sobre os próximos passos do governo para resolver o rombo em seu orçamento do ano que vem são apresentadas à imprensa. Fala-se sobre aumentar a alíquota de alguns impostos, principalmente sobre o consumo, para conseguir arrecadar o dinheiro que não entrará no caixa. Outra possibilidade é a aceleração da reforma tributária. Nenhuma dessas informações foi confirmada pelo Ministério da Fazenda.
O governo também pode tentar recriar a contribuição, mas, para isso, precisará enviar ao Congresso uma nova PEC. E a tramitação começará novamente na Câmara dos Deputados. Isso lembrando que as discussões sobre a renovação do tributo demoraram sete meses para culminarem em derrota. Novamente, a Fazenda não informou qual será a posição da gestão pública.