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SÃO PAULO – Nem outro tributo com características semelhantes, nem aumento dos impostos. A garantia de que essas não serão as medidas tomadas pelo governo para compensar a perda dos R$ 40 bilhões previstos para serem arrecadados com a (extinta) CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) em 2008 foram afirmadas e reafirmadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesses últimos dias.
No domingo (16), por exemplo, Lula desmentiu declarações dadas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, à imprensa de que uma “nova CPMF” poderia ser criada, inclusive, por medida provisória. “Avalio que Mantega vai ter que me convencer da necessidade disso. Ele falou para vocês, agora vai ter que colocar na minha mesa e eu vou decidir se vamos ou não vamos, se precisamos ou não precisamos. Eu quero ver todas as contas”, disse.
Parte dos recursos
Na manhã desta segunda-feira (17), foi a vez de falar aos ouvintes de seu programa semanal, o Café com o Presidente. “Não há nenhum motivo para qualquer precipitação, não há nenhum motivo para anunciar medidas de forma extemporânea, para anunciar novos impostos. Vamos sentar e vamos ver qual foi o estrago, o que fazer para colocar no lugar”, afirmou.
De qualquer maneira, Lula afirmou que os R$ 40 bilhões deverão sair de algum lugar. Segundo o presidente, “é necessário arrumar parte desses recursos”. Para isso, serão feitas discussões com Mantega e seu colega do Planejamento, Paulo Bernardo, como forma de “tomar as atitudes mais maduras possíveis, mais conscientes, sem nenhum atropelo”.
Na avaliação de Lula, o crescimento em torno de 5% no PIB (Produto Interno Bruto), no próximo ano, pode compensar a perda de arrecadação da CPMF. “Manter a estabilidade não dependia da CPMF, dependia única e exclusivamente da nossa responsabilidade em manter uma política de ajuste fiscal dura, de controlar a inflação e não permitir que o Estado gaste mais do que aquilo que é a sua capacidade de arrecadar?”, disse no Café com o Presidente.
A votação
Na madrugada da última quinta-feira (13), o Senado derrubou artigo da PEC (proposta de emenda à Constituição) que prorrogava a CPMF até 2011. Com isso, consumidores estarão isentos da alíquota de 0,38% sobre transação financeira a partir do primeiro minuto de 2008.
