Em meio a discussões sobre CPMF, estudo da CNI aponta males dos impostos

De um lado, governo pode aumentar outros tributos para compensar perda. Do outro, cita-se avanço da indústria

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SÃO PAULO – Em meio a discussões sobre a recuperação da arrecadação do governo – após a decisão do Senado em barrar a prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011 – por meio de possíveis ajustes no tributo, estudo divulgado nesta terça-feira (18) pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) apontou que o aumento das despesas públicas e o conseqüente avanço dos impostos comprometem a qualidade do crescimento da economia.

“Parcela crescente da renda do Brasil é desviada do setor público”, afirmaram os técnicos do instituto no documento de divulgação da análise. De qualquer maneira, os especialistas comemoram o desempenho estimado para o PIB (Produto Interno Bruto), que deve ser de 5,3% neste ano – o dobro do que o registrado nos últimos dez anos.

Poderia ser melhor

A indústria de transformação deve avançar 5,8% no acumulado de 2007. “Além de intenso, o aumento da atividade é abrangente e propagou-se pela maior parte dos setores industriais”, comemoraram. Ocorre que, voltando à carga tributária – que consome cerca de 35% do PIB – o documento ressalta que o cenário poderia ser melhor.

“Uma política fiscal menos expansionista reduziria a pressão sobre a demanda interna e possibilitaria o processo de redução da taxa de juro”, assinalaram, remetendo à manutenção da Selic (atualmente em 11,25% ao ano), pela segunda reunião consecutiva do Copom (Comitê de Política Monetária.

Além disso, gastando menos, o setor público poderia reduzir os tributos, aumentando recursos para o setor privado investir. “Esse seria um passo decisivo para assegurar ao Brasil a sustentação de altas taxas de crescimento econômico por um grande período”, concluíram.

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A questão da CPMF

Vale lembrar que mal se passou uma semana depois do Congresso derrubar a CPMF e fazer com que a alíquota de 0,38% sobre transações financeiras esteja extinta já a partir do ano que vem, o governo anunciou que precisaria ajustar suas contas para lidar com a perda de R$ 40 bilhões em suas receitas do ano que vem. A CPMF corresponde a cerca de dois pontos percentuais da carga tributária.

A proposta principal – cortar gastos – vem acompanhada de outra: possível reajuste de alguns tributos, como IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), CSLL (Contribuição sobre o Lucro Líquido) e outras sociais, cujas alíquotas podem ser ampliadas sem a necessidade de aprovação da Câmara e do Senado.