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SÃO PAULO – Está marcada para a manhã desta quarta-feira (19) a reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua equipe econômica, para discutir as formas compensatórias do orçamento, depois do fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). O governo contava com R$ 40 bilhões oriundos do tributo para 2008.
Fala-se sobre possível aumento de impostos e corte nos gastos, para não haver desequilíbrio nas contas públicas. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que o governo não trabalha com a idéia de aumentar a carga tributária. “A alternativa, em um primeiro momento, é cortar gastos e procurar agilizar melhor as despesas e melhorar a máquina”, disse.
Reforma e mínimo
De acordo com Jucá, após o planejamento dos gastos para o próximo ano, o foco é a discussão da reforma tributária. Em 11 de fevereiro próximo, o relator-geral do Orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), apresentará a terceira estimativa orçamentária para o próximo ano, com os cortes necessários para cobrir a perda de arrecadação.
O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador José Maranhão (PMDB-PB), disse que não existe nenhuma indicação de que o valor do salário mínimo previsto para 2008 possa ser reduzido por causa da extinção da alíquota de 0,38% sobre transações.
O governo encaminhou a proposta de um salário mínimo de R$ 407,33. Quando foi divulgada a segunda reestimativa de arrecadação, que ainda contava com os R$ 40 bilhões de receitas da CPMF previstas para o próximo ano, o Congresso cogitava uma elevação para R$ 408,90.
Retaliação
Segundo o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, os presidentes e líderes partidários também foram informados de que o governo não pretende retaliar o Congresso, com corte de emendas parlamentares, por causa da rejeição da CPMF no Senado. “Agora o momento é de tranqüilidade. A idéia é que não haja sanções”, ressaltou à Agência Brasil.
