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SÃO PAULO – Mesmo com o fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), o governo arrecadará parte dos R$ 40 bilhões que seriam acumulados pelo tributo em 2008. De acordo com a Receita Federal, isso ocorrerá porque o montante, em vez de ir diretamente para os cofres públicos, será injetado na economia. E a movimentação de um maior volume de dinheiro acabará, por sua vez, a render uma parcela ao Fisco.
“Certamente, haverá um acréscimo, mas não tenho a proporção ainda”, explicou o coordenador-geral de Previsão e Análise do órgão, Raimundo Eloi de Carvalho, à Agência Brasil. Até novembro, foi arrecadado o recorde de R$ 52,414 bilhões em tributos, sendo que a alíquota de 0,38% sobre transações financeiras correspondeu a 6% do total: R$ 33,302 bilhões.
Depois do Carnaval
O Senado derrubou, no dia 13 de dezembro, em primeiro turno, artigo da PEC (proposta de emenda à Constituição) que prorrogava a CPMF até 2011. Dessa forma, a alíquota de 0,38%, cobrada sobre cada movimentação financeira realizada no Brasil, estará extinta a partir de 1º de janeiro de 2008.
O governo estuda as formas de compensar esse buraco que o fim da CPMF deixará em suas contas. As propostas devem ser apresentadas em fevereiro, depois do Carnaval, juntamente com o novo Orçamento 2008, que virá sem a previsão da contribuição e com os cortes nos gastos.
Aumento de impostos
Fala-se, ainda, sobre a possibilidade de aumentar impostos, como os de caráter social (Cofins, CSLL, INSS) e sobre crédito (IOF). Essa atitude, segundo o presidente do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), Gilberto Amaral, é desnecessária. “O governo tem excesso de arrecadação”, afirmou.
Prova disso são os resultados divulgados nesta sexta-feira (21). Segundo a Receita Federal do Brasil, no acumulado do ano, a arrecadação já soma R$ 545,375 bilhões. No mesmo período de 2006, haviam sido acumulados R$ 491,216 bilhões – o que mostra um avanço, em volume, de R$ 54,159 bilhões – mais do que toda a provisão da CPMF para 2008.
