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SÃO PAULO – O “enxugamento” das contas do governo para compensar o fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), a partir do ano que vem, não precisará ser mais na ordem de R$ 40 bilhões. Segundo o deputado José Pimentel (PT-CE), relator-geral do Orçamento para 2008, não haverá comprometimento das contas públicas, se houver corte de R$ 30 bilhões nos gastos.
A previsão, divulgada na última quarta-feira (26), leva em consideração que o PIB (Produto Interno Bruto) avançará 5,4% no ano que vem e não 4,9%, como previsto anteriormente. Esse incremento responde, exatamente, por R$ 8 bilhões a mais de dinheiro nos cofres da União.
Só depois do Carnaval
A nova proposta para o Orçamento virá apenas no ano que vem, após o Carnaval, sendo que a primeira reunião da Comissão Mista de Orçamento está marcada para o dia 12 de fevereiro, conforme a Agência Brasil.
Dessa forma, Pimentel ainda não possui mais detalhes a respeito de como serão reorganizadas as despesas. Porém, vale lembrar que já foi afirmado que nenhuma das esferas do governo escapará: serão Executivo, Legislativo, Judiciário e, de quebra, Ministério Público.
Peso
A divulgação da Receita Federal sobre a cobrança de tributos até o penúltimo mês de 2007 mostra que a CPMF representa 6,11% de todo o dinheiro que vai para os cofres públicos. Essa proporção aponta para uma pequena queda, quando analisada a fatia de 6,16% verificada no acumulado até novembro de 2006.
De qualquer maneira, o dado mostra a influência que a cobrança possui na arrecadação federal. Até o penúltimo mês deste ano, foram R$ 33,3 bilhões. A alíquota de 0,38% sobre movimentações financeiras é válida somente até o próximo dia 31 de dezembro.
