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SÃO PAULO – O primeiro dia útil de 2008, nesta quarta-feira (2), garante uma novidade já esperada por milhões de brasileiros. Efetivamente, a partir de agora, a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) não incide mais sobre transações, o que deve gerar uma economia em torno de R$ 190 anuais a cada contribuinte, de acordo com o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário).
Em 2007, o Senado não aprovou a PEC (proposta de emenda à Constituição) que renovava o tributo até 2011, portanto, o último dia de vigência da alíquota de 0,38% foi 31 de dezembro. De qualquer maneira, segundo a Febraban (Federação Brasileira dos Bancos), a contribuição será debitada das contas-correntes até 4 de janeiro, com referência ao último mês do ano passado.
Promessas para este ano
Figurando entre os países com maior carga tributária em relação ao PIB (Produto Interno Bruto), com proporção acima dos 35%, apenas a extinção da CPMF contribuiu para com o corte de 1,7 ponto percentual nesse peso. A alíquota corresponde a 6% de toda a arrecadação federal.
Dessa forma, a discussão agora será pautada sob uma ótica diferente: o impacto que a extinção da alíquota de 0,38%, que levaria R$ 40 bilhões aos cofres públicos neste ano, terá nas contas do governo. E o principal foco desse debate será outro detalhe que promete mexer ainda mais com os mais variados setores da economia: a possível aprovação (da tão esperada) reforma tributária.
Esse tema deverá ser debatido, prevêem especialistas, ao longo dos próximos 12 meses. Uma efetiva mudança, portanto, virá apenas em 2009.
Já a discussão do Orçamento deste ano, que foi aprovado em 2007 com recursos da CPMF, não pode esperar. A promessa é que definições sobre o tema saiam até 12 de fevereiro, apenas depois do Carnaval.