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SÃO PAULO – O aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) fará com que o gasto médio do brasileiro com o tributo seja de R$ 45 ao ano. A previsão foi divulgada nesta quinta-feira (3) pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), ao estimar que essa despesa representará algo em torno de um quarto dos cerca de R$ 200 que seriam desembolsados por cada contribuinte com a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) pelo mesmo período.
“O gasto vai ficar bem menor. Mas de qualquer maneira, esse aumento não era necessário, levando em conta o aumento surpreendente da arrecadação”, explicou o presidente da entidade, Gilberto Amaral. A medida deixará o crédito mais caro.
Para compensar
De acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a medida anunciada é uma forma de compensar o fim da CPMF, que se tornou extinta no último dia do ano passado. O tributo renderia, neste ano, R$ 40 bilhões aos cofres públicos, sendo que apenas a Receita Federal já acumulava incremento de mais de R$ 50 bilhões em sua arrecadação, no acumulado de 2007 até novembro, ante o mesmo período do ano passado.
Segundo declarações dadas na última quarta-feira (2) à imprensa, o IOF pago exclusivamente pelas pessoas físicas, que fica em 0,0041% ao dia, passará a 0,0082%. “Pouco menos de 25% das operações serão tributadas, e não 100%, como era com a CPMF”, explicou Mantega à imprensa. Dessa forma, o total anual do imposto passará do atual 1,5% para 3%. “Ele dobrará”, adicionou.
Também ficou definido que o setor financeiro desembolsará mais com a CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido): dos atuais 9% para 15%. A Febraban (Federação Brasileira dos Bancos) informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que estuda a medida e que, portanto, não se pronunciará. Existe a possibilidade, ainda não confirmada, de que esse custo-extra seja repassado, de alguma forma, ao consumidor.
INSS
“A medida era esperada, mas de qualquer maneira surpreendeu. Principalmente pela garantia que havia sido dada dias antes pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que não haveria aumento de impostos”, afirmou Amaral, do IBPT.
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O presidente do instituto lembrou ainda que não será apenas o IOF maior que penalizará o bolso do consumidor, mas também o aumento da alíquota de contribuição previdenciária. Pelo fato de que trabalhadores com renda mensal de até três salários mínimos eram isentos da CPMF, eles desembolsavam menos com o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) como medida compensatória.
Com a extinção da alíquota de 0,38% sobre transações, esse desconto foi perdido. Veja:
| Contribuição | ||
| Faixa salarial | Desembolso antigo com INSS | Desembolso atual após fim da CPMF |
| Até R$ 868,29 | 7,65%* | 8% |
| De R$ 868,30 a R$ 1.140 | 8,65%* | 9% |
| De R$ 1.140,01 a R$ 1.447,14 | 9% | 9% |
| De R$ 1.447,15 a R$ 2.894,28 | 11% | 11% |
Fonte: Ministério da Previdência
*Isentos da CPMF
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“É uma represália ao contribuinte. Penaliza o cidadão pela não-prorrogação da CPMF, atitude típica de um governo tecnocrata, que só pensa em arrecadar”, finalizou Amaral.