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SÃO PAULO – O aumento de tributos anunciado na semana passada pela equipe econômica federal, que elevará em R$ 10 bilhões a arrecadação dos cofres públicos, pode não ser suficiente para compensar a não-prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Dessa forma, de acordo com análise do Iedi (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial), não estão descartados novos reajustes na carga tributária.
Pelo fato de que a alíquota de 0,38% sobre transações financeiras renderia ao Governo R$ 40 bilhões, conforme o instituto, ainda há R$ 30 bilhões em aberto. Esse montante deve vir com o crescimento projetado em 5% para a economia neste ano (representando R$ 10 bilhões) e de cortes no Orçamento 2008 (R$ 20 bilhões).
“Estão em aberto, portanto, R$ 30 bilhões, o que não é pouca coisa. Isso significa dizer que em torno à questão tributária e ao Orçamento haverá muita discussão e embates políticos”, afirmaram especialistas no documento de divulgação do estudo.
Sugestões
Com base nessa premissa, o instituto dá três sugestões de mudanças. Isso, lembrando que o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) foi ampliado em 0,38 ponto percentual e a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) do sistema financeiro passou de 9% para 15%:
- maior investimento, tendo em vista afastar de vez o fantasma da inflação de demanda. A proposta é que, assim como o governo procedeu para certos tipos de financiamento, como no crédito imobiliário, não fosse aplicado o IOF de 0,38% nos financiamentos destinados a investimentos, como é o caso dos créditos de longo prazo com recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico);
- redução da excessiva valorização cambial do ano passado para níveis pelo menos mais em linha com as possibilidades de absorção e compensação pela indústria. Um reforço de arrecadação e uma contribuição para minorar a valorização do Real poderiam, por outro lado, ser obtidos com uma alíquota do IOF mais elevada para todas as entradas de recursos do exterior, assim como para as operações de adiantamento de contratos de câmbio;
- diminuição, ainda que marginalmente, do impacto do câmbio valorizado para o exportador. Por fim, o governo poderia ter utilizado, no caso das exportações de bens e serviços, a mesma regra que adotou nas importações, em que não foi aplicado o IOF de 0,38%. Isso permitiria uma pequena, mas bem-vinda, redução do custo de exportação.