Publicidade
SÃO PAULO – O microsseguro – apólices voltadas à população de baixíssima renda – pode não ser implementado no Brasil por conta do aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) em 0,38 ponto percentual, oficializado pelo Governo na semana passada. A expectativa é do Sindseg-RJ (Sindicato das Seguradoras do Estado do Rio de Janeiro).
“Esse produto é voltado para pessoas com renda diária de US$ 2, ou cerca de R$ 120 por mês. Qualquer encargo torna impossível sua operação”, explicou o vice-presidente da entidade, Lúcio Marques. A proposta inicial do microsseguro, adicionou, continha o imposto em 7% da operação. A alíquota foi baixada a zero, depois de discussões sobre o custo que traria ao cliente final.
Divergência sobre CPMF
O IOF foi aumentado com o intuito de compensar as perdas com a não-arrecadação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), extinta a partir do primeiro minuto deste ano. Em operação nas quais o tributo já incidia, foi adicionado o total de 0,38 ponto percentual. Aquelas que tinham tributação zero passaram a ser taxadas em 0,38%, enquanto as isentas não tiveram alteração.
O Sindseg-SP (Sindicato das Seguradoras do Estado de São Paulo) acredita que a nova tirbutação do IOF não onera o produto, exatamente pelo fato de que a CPMF ficou extinta.
Já Marques, do Sindiseg-Rio, considerou que a proposta do microsseguro tem como prerrogativa a idéia de que a comercialização seja feita por meios informais, sem a necessidade de um agente financeiro (por meio de representantes e líderes de uma comunidade, por exemplo), assim como ocorre em outros países.
“Qualquer processo que diminuir os custos desse seguro deve ser avaliado. Mas é claro que será necessária uma análise na lei do setor”, lembrou Marques. “Os custos administrativos e operacionais são muito altos no mercado. Se agregar o 0,38%, mais despesas bancárias e custos de distribuição, o lançamento será muito difícil”, lembrou.
Continua depois da publicidade
Seguro popular
Modalidades que lembram o microsseguro – conhecidos como seguros populares – já são oferecidas no País. Na média, uma apólice de R$ 6, por exemplo, garante seguro de vida ou de invalidez permanente no valor de R$ 30 mil.
A Porto Seguro foi a primeira empresa a trazer o produto ao Brasil, em 2002, e algumas das proteções oferecidas podem ser encontradas a partir de R$ 2 mensais. A modalidade “micro” do produto seria ainda mais barata, conforme o representante do Sinseg-RJ.
“Estamos falando de coberturas contra incêndio de casa, auxílio funeral, acidentes pessoais e coberturas emergenciais para pessoas com renda realmente muito baixa. Então, é preciso ter um custo muito baixo, com abrangência menor, como se fosse subsidiado”, explicou.
Continua depois da publicidade
Abrangência
A criação do microsseguro no Brasil e em outras partes do mundo é uma meta que movimenta até mesmo o Banco Mundial. Segundo a Susep (Superintendência de Seguros Privados), o produto deve inserir no mercado cem milhões de pessoas.
Ao atingir esses clientes em potencial, o mercado de seguros deve dobrar e atingir a proporção de 6% do PIB (Produto Interno Bruto) do País.
