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SÃO PAULO – A partir desta quarta-feira (16), começam a ser enviadas as notificações do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2008. Quem pagar o tributo à vista, terá um desconto de 6%, o que representa uma redução real no valor do imposto.
A legislação municipal considera que, para o aviso estar dentro do prazo, a pessoa deve recebê-lo cinco dias após a postagem.
Vencimento
O vencimento da 1ª prestação ou da parcela única do IPTU será no dia escolhido pelo próprio contribuinte, começando a partir de 1º de fevereiro. Para quem não indicou uma data, o vencimento da 1ª prestação ou parcela única será no dia 09 de fevereiro. Quem optou por receber a notificação por meio de administradora de imóveis terá o vencimento da 1ª prestação ou parcela única no dia 20 de março.
Segunda via
Quem não receber a notificação do IPTU pelo Correio até uma semana antes da data de vencimento da parcela única ou da primeira prestação deverá providenciar a segunda via.
Para conseguir o documento via internet, basta que o contribuinte acesse o endereço eletrônico da administração municipal: www.prefeitura.sp.gov.br. Aqueles que não tiverem acesso à rede devem levar o imposto referente a 2007 até a subprefeitura mais próxima.
Quem não pagar o débito está sujeito a multa diária de 0,33% ao dia, limitada a 20% no total, mais juros de 1% ao mês. Aqueles que não fizerem o pagamento terão a conta inscrita na dívida ativa do município. O inadimplente responde a processo e pode, inclusive, ter o imóvel leiloado.
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A prefeitura estima que 10% das construções estejam com o imposto atrasado. “Esse número é relativamente baixo, levando em conta a média de outros municípios”, afirmou o sub-secretário da Receita Municipal, Arnaldo Augusto Pereira, sem dar, contudo, exemplos mais detalhados sobre o assunto.
Formas de pagamento
O pagamento pode ser à vista, com desconto de 6%, ou em até dez vezes, sendo que a parcela mínima é de R$ 20. No momento em que recebe o boleto, a pessoa opta por qual forma quitará a dívida.
“São dadas duas opções: a do pagamento total ou da primeira parcela. Se a pessoa pagar a primeira parcela, as outras são encaminhadas via correio à sua casa automaticamente”, explicou o sub-secretário, lembrando que o desconto do pagamento também já vem calculado.
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Todos os canais estão autorizados a receber o tributo: internet banking, caixa eletrônico ou agências. Também é possível cadastrá-lo no débito automático da conta-corrente. Esta opção agrega 200 mil imóveis da capital.
Isentos
Em 2008, estarão isentos do IPTU os imóveis residenciais com valor venal de até R$ 61.240,11. Essa norma vale apenas para um imóvel por proprietário.
Os isentos receberão a notificação a partir de 14 de março.