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SÃO PAULO – Dados concedidos incorretamente pelas instituições financeiras impediram que o Banco Central pudesse fazer projeções sobre o comportamento dos juros em janeiro. Por conta de um não-entendimento de parte das entidades a respeito dos aumentos do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), os cálculos devem ser reenviados ao regulador do setor até 11 de fevereiro.
Dessa forma, os impactos reais da majoração do tributo sobre os juros virão apenas na Nota de Política Monetária de janeiro, cuja divulgação está marcada para o dia 23 do próximo mês. As informações foram concedidas nesta terça-feira (29) pelo chefe do Deparamento Econômico do BC, Altamir Lopes.
Entenda
Em 3 de janeiro, o Decreto 6.339/08 reajustou o IOF em 0,38 ponto percentual para todas as operações nas quais o tributo incidia.
Especificamente a pessoas físicas, foi dobrada sua incidência diária, de 0,0041% para 0,0082%, e estabelecida uma cobrança extra de 0,38% sobre o valor contratado. Dessa forma, o custo anual do imposto, que era de 1,5%, atingiu 3,38%. Já para as jurídicas, o aumento foi de 1,5% ao ano para 1,85% ao ano.
Segundo Lopes, alguns bancos não computaram corretamente a incidência da alíquota-extra de 0,38%, que veio para compensar parte da perda que a não-prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) causará, neste ano, aos cofres públicos. No primeiro dia útil de 2008, 2 de janeiro, deixou de ser cobrada a contribuição. A confusão veio na seqüência, com os reajustes do IOF.
Impacto sobre os juros
Para Lopes, a majoração do IOF – cuja incidência é “acoplada” aos juros – deve diminuir o ritmo de queda que foi verificado nas taxas em 2007.
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Segundo consta na Nota de Política Monetária, a taxa de juro média cobrada nas operações de crédito, tanto a pessoas físicas quanto a jurídicas, atingiu 33,8% ao ano em dezembro último, o que mostra queda de seis pontos percentuais na comparação com janeiro.
Especificamente ao consumidor o juro médio ficou em 43,9% ao ano no último mês de 2007. Financiamentos tomados por pessoa jurídica, por sua vez, tiveram custo anual de 22,9%.
