Celular: fusão entre TIM e Vivo aumentaria preços para o consumidor

Para advogado do Idec, com menos concorrentes, o mercado pode começar a praticar preços maiores

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SÃO PAULO – Especulações sobre a fusão da Vivo e da TIM já trazem discussões sobre os efeitos ao consumidor. E a conseqüência não será positiva. Segundo o advogado do Idec (Instituto de Defesa do Consumidor), Luiz Fernando Moncau, a medida trará desvantagens aos usuários da telefonia móvel. A mesma opinião é dividida por Beatriz Battelli, da Brascan Corretora.

O motivo para o consumidor ser prejudicado com a fusão das operadoras de telefonia móvel, para ambos, é o fato de, com menos concorrentes, o mercado começar a praticar preços maiores. “Com um concorrente a menos, diminui a possibilidade de o consumidor mudar de operadora, porque o preço está muito alto, e pode ser que o preço aumente sim”, explicou Moncau.

Para Beatriz, o aumento dos preços só ocorrerá no longo prazo.

Entenda

Segundo o advogado do Idec, o que aconteceu foi que a Telefônica na Espanha, empresa da Vivo, se uniu à Telecom na Itália, que controla a TIM. Então, há um controle indireto da Telefônica na TIM, mas com limitações impostas pela própria Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

A idéia seria permitir que a Vivo comprasse a TIM e se tornasse uma empresa só. “O consumidor perde um concorrente e, inclusive, o único que estava entrando para a telefonia fixa, com o TIM Casa Flex, em São Paulo. Porque era o único que não era de uma concessionária e se dispunha a prestar o serviço”.

As únicas concorrentes para a Vivo e a TIM, juntas, seriam a Claro e a OI.

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Cenário atual

O que existe hoje é um cenário com uma taxa de assinatura da telefonia fixa muito alta e isso faz com que os consumidores fujam para o celular, especialmente o pré-pago, em que a ligação é muito mais cara. “Ele paticamente só recebe ligações”.

O serviço de telefonia celular não tem regulação sobre preços da Anatel, então, as operadoras praticam valores livremente. A única condição a que estão submetidas é que o reajuste está previsto em contrato com um índice de inflação.

A fusão seria uma forma de o Planalto compensar a Telefônica pela fusão entre a Oi e a Brasil Telecom. O grande obstáculo para a fusão é o fato de que, juntas, Vivo e TIM somam mais da metade dos 120 milhões de celulares do País.