Ministro defende fusão entre BrT e Oi e afirma que consumidor sairá ganhando

No entanto, o Idec se mostra contrário à incorporação temendo aumento de preços e queda na qualidade do serviço prestado

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SÃO PAULO – O ministro das Comunicações, Hélio Costa, defendeu a fusão entre a Brasil Telecom (BrT) e a Oi durante o seminário Políticas de Telecomunicações – Convergência e Competição.

Para Costa, a possível união das duas gigantes do setor traria benefícios ao consumidor que, segundo ele, será beneficiado com o avanço tecnológico e a redução de custos e de tarifas, já que a nova empresa utilizaria a mesma estrutura, as mesmas redes e instrumentos já existentes.

O ministro explicou ainda que, ao contrário do que se imagina, a fusão não reduzirá o número de postos de trabalho. Ao contrário, ele garantiu que com a incorporação será necessário contratar nossos profissionais e defendeu que os trabalhadores de ambas as empresas tenham um período de estabilidade garantida no emprego, caso a fusão se concretize.

Fusão

Para que a fusão aconteça será necessária a aprovação do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, após a avaliação da operação pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

Ainda durante a entrevista, o ministro afirmou que, quando a Anatel enviar seu parecer favorável, será dado seguimento ao processo. “Vamos enviar ao presidente com a consciência tranqüila de que estudamos detalhadamente a proposta.

Se for consolidada, a nova empresa controlará a telefonia fixa em 26 dos 27 estados brasileiros.

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Contradição

Contrariando a opinião do ministro, o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) afirmou – em carta enviada ao Governo – estar receosso com a fusão por acreditar esta transação causará problemas para quem já é cliente destas operadoras.

Na carta, o instituto afirma que a redução da concorrência por meio da exclusão de uma prestadora do serviço de telefonia fixa, hoje o único no setor de telecomunicações a ser prestado em regime público, pode trazer prejuízos para o consumidor e que, com menos opções para a escolha, pode se ver obrigado a pagar e aceitar os termos das poucas operadoras existentes.

No documento, o Idec afirma ainda que, caso o Governo entenda que a aquisição da BrT pela Oi seja positiva para o País, Governo e Anatel deverão atuar “de maneira incisiva e articulada para garantir os interesses de toda coletividade, o que deve se dar através de medidas para assegurar mais competição e evitar maior concentração no mercado, além da exigência de manutenção da qualidade do serviço prestado ao consumidor final e dos contratos em vigor”.

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Segundo o advogado do Idec Luiz Fernando Moncau não se pode permitir que essa transação prejudique o consumidor. “Já há grande concentração neste mercado e, se a aquisição for liberada, Governo e Anatel deverão tomar as medidas necessárias para reverter esse quadro e evitar mais problemas”, afirma.