Com fim da CPMF, carga tributária cairá ou, ao menos, ficará estável em 2008

Conforme Amir Khair, a contribuição representava 1,4 pp no peso dos tributos, que chegaram a 35,4% do PIB

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SÃO PAULO – Depois de subir de 34,6% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2006 para 35,4% em 2007, a carga tributária deve cair ou, ao menos, estabilizar-se neste ano, por conta da extinção da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). A estimativa é de Amir Khair, mestre em finanças públicas pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), em estudo que projetou os ganhos do governo em suas três esferas: federal, estadual e municipal.

Segundo Khair, a contribuição de 0,38% cobrada sobre movimentações financeiras, extinta no final de 2007, representava 1,4 ponto percentual da carga tributária. No ano passado, esse tributo rendeu R$ 36 bilhões aos cofres públicos.

Formas de evitar

“A carga tributária é obtida pela divisão da arrecadação pelo PIB. Assim, quanto mais alta a arrecadação e menor o PIB, maior é a carga tributária”, explicou. Conforme o especialista, a União é responsável por 70,8% do total, os estados, por 25%, e os municípios, por 4,2%.

Para Khair, a única forma para evitar, a partir de 2009, a retomada de aumento do peso dos tributos é a União fazer uma redução ampla em todas as alíquotas (Cofins, PIS, CSLL, INSS e CSLL), desonerar integralmente os investimentos e realizar outras desonerações específicas aos setores mais afetados pelo câmbio. “A arrecadação não deverá cair, pois ocorreriam maior formalização e crescimento econômico, redução da inadimplência e sonegação”, continuou.

Em sua avaliação, a PEC (proposta de emenda à Constituição) que trata da reforma tributária, enviada ao Congresso em fevereiro último, não prevê redução dos impostos, taxas e contribuições.

“Tem pouca chance de ser aprovada, pois a principal alteração, que é o IVA [Imposto sobre Valor Agregado], mexeria com o ICMS [Imposto sobre Circulação sobre Mercadorias e Serviços], que representa em média 83% da receita dos Estados e muitos governadores temem perder arrecadação e não abrem mão da guerra fiscal”, opinou.

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No bolso

Dentre os tributos pagos diretamente pelos consumidores, o que mais cresceu em 2007, na comparação com 2006, foi o Imposto de Renda, passando de 5,72% para 6%, em relação ao PIB. A CPMF representou 1,37% de toda a riqueza nacional.:

Expectativas de carga tributária
em relação ao PIB
Tributo 2006 2007
Imposto de Renda 5,85% 6,16%
CPMF 1,37% 1,40%
IPVA 0,53% 0,57%
IPTU 0,43% 0,41%

Fonte: Secretaria da Receita Federal/ CEF (União) e Contepe (Estados)/ Amir Khair (municípios)
PIB estimado em R$ 2,599 trilhões