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SÃO PAULO – Depois de subir de 34,6% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2006 para 35,4% em 2007, a carga tributária deve cair ou, ao menos, estabilizar-se neste ano, por conta da extinção da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). A estimativa é de Amir Khair, mestre em finanças públicas pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), em estudo que projetou os ganhos do governo em suas três esferas: federal, estadual e municipal.
Segundo Khair, a contribuição de 0,38% cobrada sobre movimentações financeiras, extinta no final de 2007, representava 1,4 ponto percentual da carga tributária. No ano passado, esse tributo rendeu R$ 36 bilhões aos cofres públicos.
Formas de evitar
“A carga tributária é obtida pela divisão da arrecadação pelo PIB. Assim, quanto mais alta a arrecadação e menor o PIB, maior é a carga tributária”, explicou. Conforme o especialista, a União é responsável por 70,8% do total, os estados, por 25%, e os municípios, por 4,2%.
Para Khair, a única forma para evitar, a partir de 2009, a retomada de aumento do peso dos tributos é a União fazer uma redução ampla em todas as alíquotas (Cofins, PIS, CSLL, INSS e CSLL), desonerar integralmente os investimentos e realizar outras desonerações específicas aos setores mais afetados pelo câmbio. “A arrecadação não deverá cair, pois ocorreriam maior formalização e crescimento econômico, redução da inadimplência e sonegação”, continuou.
Em sua avaliação, a PEC (proposta de emenda à Constituição) que trata da reforma tributária, enviada ao Congresso em fevereiro último, não prevê redução dos impostos, taxas e contribuições.
“Tem pouca chance de ser aprovada, pois a principal alteração, que é o IVA [Imposto sobre Valor Agregado], mexeria com o ICMS [Imposto sobre Circulação sobre Mercadorias e Serviços], que representa em média 83% da receita dos Estados e muitos governadores temem perder arrecadação e não abrem mão da guerra fiscal”, opinou.
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No bolso
Dentre os tributos pagos diretamente pelos consumidores, o que mais cresceu em 2007, na comparação com 2006, foi o Imposto de Renda, passando de 5,72% para 6%, em relação ao PIB. A CPMF representou 1,37% de toda a riqueza nacional.:
| Expectativas de carga tributária em relação ao PIB |
||
| Tributo | 2006 | 2007 |
| Imposto de Renda | 5,85% | 6,16% |
| CPMF | 1,37% | 1,40% |
| IPVA | 0,53% | 0,57% |
| IPTU | 0,43% | 0,41% |
Fonte: Secretaria da Receita Federal/ CEF (União) e Contepe (Estados)/ Amir Khair (municípios)
PIB estimado em R$ 2,599 trilhões