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SÃO PAULO – Mais uma vez, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, descartou que a arrecadação recorde de R$ 48,1 bilhões registrada em fevereiro remeta a um aumento dos tributos. O motivo, continuou, foi o aquecimento das vendas e da oferta de emprego.
“Na verdade, o que está ocorrendo é a formalização da economia e o crescimento da indústria”. Ao tomar como base fevereiro de 2007, quando o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) ainda não havia sido majorado, o aumento real (descontada a inflação) nos ganhos foi de 10%. Já na comparação com janeiro, foi registrado um recuo de 23%.
IOF x CPMF
Em janeiro, o Governo aumentou o IOF para todas as operações nas quais ele incidia em 0,38 ponto percentual, além de dobrar a alíquota diária em operações feitas a pessoas físicas (de 0,0041% ao dia para 0,00082% ao dia). A medida veio para conter parte da perda da arrecadação que o fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), extinta em dezembro de 2007, trará aos cofres públicos.
Dessa forma, a arrecadação com o imposto no último mês subiu 176,83% (descontado o IPCA), passando de R$ 595 milhões em fevereiro do ano passado para R$ 1,64 bilhão no último mês. A previsão é que até o fim do ano sejam R$ 15 bilhões, mesmo com o impacto de R$ 2,2 bilhões provocado pela isenção do tributo para os exportadores que convertem dólares em reais, anunciada na semana passada pelo Ministério da Fazenda.
“O que foi compensado com o IOF não chega a um quarto do que o governo federal perdeu em tributos”, rebateu Rachid. A CPMF arrecadaria R$ 40 bilhões neste ano, enquanto que o aumento do IOF representará R$ 8 bilhões.
Automóveis
O IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) representou R$ 2,86 bilhões no mês, 17,55% a mais que em fevereiro de 2007, também com os valores corrigidos pelo IPCA. Para se ter uma idéia, somente a arrecadação do IPI dos automóveis cresceu 21,6%, passando para R$ 446 milhões em fevereiro.
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“Isso é uma demonstração de que a indústria está crescendo de forma consolidada e que a economia está com força”, finalizou o secretário à Agência Brasil.
