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SÃO PAULO – Caso haja mudança na legislação que vigora no setor de telecomunicações, a compra da Brasil Telecom pela Oi (antiga Telemar), tão aguardada por alguns, poderá finalmente ser concretizada.
No entanto, mesmo com a fusão, as tarifas das duas empresas – que chegam a variar mais de oito vezes, ou 700% – não serão modificadas no curto prazo, uma vez que são reguladas pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para cada área de concessão.
Conheça alguns valores
Enquanto a tarifa da BrT para habilitação de um telefone fixo custa R$ 6,90 (com impostos) em Brasília, onde fica a sede da empresa, a da Oi no Rio de Janeiro, cidade da sede da companhia, sai por R$ 55,55 (com impostos), 705,07% a mais.
Pela BrT, a assinatura básica mensal residencial, que dá direito a uma franquia mensal de 200 minutos, custa R$ 39,24, com impostos. Já na Oi, a assinatura do Plano Pasoo, com franquia de 400 minutos, sai por R$ 41,77, incluindo os impostos. Neste caso, a diferença é de 6,45%.
Nas ligações locais, o valor do minuto da BrT é de R$ 0,10486 com impostos, 162,35% a mais do que o R$ 0,03997 do minuto execedente da Oi, também já considerando os impostos.
Fusão das empresas
Para que a fusão entre a BrT e a Oi possa ocorrer, é preciso que a proposta de reformulação do PGO (Plano Geral de Outorgas), que elimina as restrições que constam na legislação atual que impedem uma concessionária de telefonia fixa de comprar outra, seja aprovada.
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Atualmente, o texto está em análise na área técnica da Anatel. Depois disso, precisa ser aprovado pelo Conselho Diretor e colocado em consulta pública. Só então a mudança pode ser ratificada pelo Conselho e enviada ao Ministério das Comunicações, para publicação do decreto.
O impacto que a possível compra da BrT pela Oi terá sobre o bolso do consumidor ainda não é consenso entre especialistas do setor. Afirma-se que os investimentos em tecnologia aumentarão, uma vez que o negócio de fusão ou aquisição formará uma empresa maior, com mais patrimônio e melhor capacidade de barganha. Quanto às tarifas, não existe uma opinião geral.
