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SÃO PAULO – A economia subterrânea cresce acima da média da economia formal, que ficou em 5,4% no ano passado. A estimativa será divulgada às 11 horas desta quinta-feira (17) durante apresentação de pesquisa feita pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) em parceria com o Etco (Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial).
“A economia subterrânea é um pouco diferente da informal. Ela possui um objeto maior de estudo, medindo a produção de bens e serviços realizados, não-reportados ao Governo, com o objetivo de evadir tributos ou contribuições para a previdência, e também sem cumprir a regulamentação de trabalho”, explicou Fernando de Holanda Barbosa Filho, pesquisador e professor da fundação.
Medindo pela sombra
Para elaboração do estudo – iniciado em 2003 e que, portanto, possui uma considerável série histórica – foram utilizados alguns fatores capazes de estimar o desempenho do setor. “É como tentar saber a altura da pessoa tendo apenas a sombra como referência. Precisamos utilizar outros métodos para o cálculo, como a estatura de seus pais e a nacionalidade do indivíduo”, continuou o docente.
Dessa forma, foram considerados indícios de atividade subterrânea. Entre eles estão a informalidade no mercado de trabalho – índice de fácil acesso, calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Outro é a quantidade de dinheiro que cada brasileiro carrega: quanto maior o valor com a qual a pessoa circula e menor o depósito em conta-corrente, maior a probabilidade de o montante vir de uma atividade que não seja formal.
Causas
“Outro aspecto é o que causa o desenvolvimento dessa economia: uma delas é a alta carga tributária“, explicou. Segundo estudos do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), o peso dos impostos, taxas e contribuições fica em 36% do PIB.
Também ficou claro durante o levantamento que quanto maior a rigidez no mercado de trabalho, mais intensa é a necessidade de migrar para a economia subterrânea. “O mesmo acontece quando há muita corrupção: o funcionamento da atividade fica mais fácil, porque se um empresário for pego, por exemplo, basta pagar propina para não ser indiciado”, adicionou.
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Por fim, foi descoberto que o comércio exterior desestimula o processo: para exportar, companhias precisam estar completamente em dia com a sua documentação, devido à alta burocracia. “Percebemos, por fim, que quanto maior o nível de atividade econômica, mais a economia subterrânea é estimulada. Quem trabalha no setor formal e se beneficia desse aquecimento, acaba comprando mais coisas da economia subterrânea”, concluiu Barbosa.
Não foram levados em consideração contrabandos porque exportações, que seriam seu equivalente na economia formal, não entram na somatória do PIB.
A apresentação
O lançamento do índice ocorrerá na sede do Ibre (Instituto Brasileiro de Economia), da Fundação Getulio Vargas, de São Paulo. Os dados serão apresentados juntamente com os números da série histórica do índice, a partir de março de 2003 até dezembro de 2007.