Para diretor do Banco Mundial, reforma tributária é mais política do que técnica

"Seria bom para o Brasil, que se ressente de normas racionais, ter um sistema tributário moderno", diz Garibaldi Alves

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SÃO PAULO – “Esse é um processo muito mais político do que técnico, que precisa de liderança para ser implementado”, afirmou o diretor do Banco Mundial para o Brasil, John Briscoe, sobre a reforma tributária, durante o seminário “Reforma tributária e Transferências Fiscais entre União, estados e municípios”, promovido na sexta-feira (9), pelo Banco Mundial e pela Consultoria Legislativa do Senado.

Briscoe também destacou que há sérias distorções no sistema tributário brasileiro, mencionando como exemplos a guerra fiscal entre os estados e o peso da carga tributária na comparação com o PIB (Produto Interno Bruto). “Essa carga, que é de quase 40% do PIB, é muito alta”, declarou.

Segundo informações da Agência Senado, na opinião do diretor, há uma convergência entre as propostas de reforma tributária que vêm sendo apresentadas, sendo que uma das características em comum entre essas proposições é a tentativa de simplificação do sistema.

Histórico

Em fevereiro, o governo federal apresentou ao Congresso Nacional sua mais recente proposta de reforma tributária, que, atualmente, está tramitando na Câmara dos Deputados, sob a forma de uma proposta de emenda à Constituição (PEC 233/08). Uma outra proposta, entretanto, foi desenvolvida no Senado pela Subcomissão Temporária de Reforma Tributária, presidida pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Sobre a aprovação da reforma tributária, o presidente do Senado, Garibaldi Alves, afirmou que não condiz com o papel do Congresso Nacional não haver certeza sobre quando as propostas se tornarão leis. Ele considerou inquietante, por exemplo, não saber quando serão votadas as mudanças no sistema tributário.

“Na verdade, estamos com a reforma tributária no forno. Ela está na Câmara, sendo discutida há vários dias. E esperamos que seja votada logo no Senado, mas a pergunta é: quando? Numa hora como esta, acho que essa é uma pergunta que não deveria ser feita, visto já ter o Congresso dado à sociedade provas de que temas como esse são de absoluta prioridade”, explicou.

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Segundo ele, se a Câmara aprovar rapidamente a proposta enviada pelo governo, ainda este ano o texto será votado no Senado. Ele lembrou que a Casa já estudou exaustivamente o assunto, no âmbito da Subcomissão Temporária de Reforma Tributária, o que resultou em um texto do senador Francisco Dornelles (PP-RJ). “Seria muito bom para o Brasil, um país que se ressente de normas realmente racionais, que tivéssemos um sistema tributário moderno”, finalizou Alves.

A proposta de Dornelles

A reforma tributária proposta pelos senadores, que é diferente da proposta do governo, também visa à simplificação do processo de pagamento dos impostos. Entretanto, para seu autor (o senador Francisco Dornelles), mais importante é corrigir as distorções do sistema tributário brasileiro. “O problema é que os pobres pagam muito imposto, não sabem que pagam tanto e, por isso, não reclamam, enquanto os mais ricos recolhem os impostos suportados pelos mais pobres, e reclamam”.

De acordo com o senador, trata-se de um problema político e social, mas que não será corrigido enquanto aqueles que pagam muito não tiverem consciência disso e não fizerem pressão para que ocorram mudanças. “Porque sempre se parte de propostas de reforma tributária que preservam certos aspectos”, afirmou ele.