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SÃO PAULO – O secretário de Política Econômica da Fazenda, Bernard Appy, afirmou, na última quarta-feira (20), que o governo não quer que o debate em torno da criação de um imposto semelhante à CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) contamine a discussão da reforma tributária.
A possível recriação da CPMF surgiu em discussão sobre a Emenda 29, que prevê recursos para a saúde, na Câmara dos Deputados, na última segunda-feira (19), quando o líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE), disse que o partido vai propor um novo imposto para financiar a saúde, que incidirá sobre as movimentações financeiras.
Segundo Bernard Appy, a proposta de recriação da CPMF não é do governo. Ele disse que a única coisa que o governo fez foi deixar claro ao Congresso Nacional que se houver aumento de despesas com saúde, os parlamentares devem informar a origem do dinheiro.
Contrários
Governistas e oposição se mostraram contrário a criação de um imposto semelhante à CPMF para arrecadar recursos para a saúde. O vice-líder do PMDB, Rocha Lourdes (PMDB-PR), não acredita que os colegas de partido estejam dispostos a ressuscitar a contribuição.
“Não me parece adequado que tenhamos que retornar com uma contribuição que, se debatida nesta Casa, terá um aspecto polêmico e que exigirá garantias do governo para que não haja aumento dessas alíquotas ao longo do tempo”, disse o parlamentar.
Já o presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Armando Monteiro Neto (PTB- PE), se colocou radicalmente contra a restituição do imposto e disse que o Brasil precisa alocar mais recursos conforme o crescimento da economia.
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O líder do DEM na Câmara, Antonio Carlos Magalhães Neto, foi outro que se mostrou contrário a contribuição: “nada que signifique aumento de impostos terá o nosso apoio. Acho que essa idéia da liderança do governo não tem a menor chance de prosperar”, disse.
