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SÃO PAULO – Imóveis que sejam cobertos por uma área verde significativa podem ter abatimento no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Em São Bernardo do Campo, cidade da região metropolitana de São Paulo, o desconto no imposto é proporcional à quantidade de verde na área construída e pode chegar a 80%, em casos de terrenos sem construção.
“Casas que têm áreas ajardinadas com cobertura verde têm direito ao IPTU Ecológico”, explica o prefeito da cidade, William Dib. Atualmente, mais de 500 propriedades são beneficiadas com o desconto.
Para que o abatimento seja válido em 2009, o munícipe deve requisitá-lo na área azul do Poupatempo, com documento do imóvel e identidade pessoal, até o dia 30 de junho. Depois de ser pedido o IPTU Ecológico, é feito laudo técnico para analisar quanto de área verde há no imóvel.
IPTU
Substituir o papel pelo meio eletrônico também é uma atitude sustentável, que visa à preservação do meio ambiente para as gerações futuras. Por isso, a NF-e (Nota Fiscal Eletrônica), da prefeitura de São Paulo, pode ser vista como uma medida ecológica. Neste caso, também é dado desconto no IPTU.
Com mais de 150 milhões de emissões, desde que foi implantada, em junho de 2006, a NF-e já gerou cerca de R$ 257 milhões em créditos, a serem utilizados no abatimento de até metade do valor do imposto.
Entre os dias 1º e 30 de novembro de cada ano, o contribuinte indicará, no portal da Prefeitura (www.prefeitura.sp.gov.br), o imóvel que será beneficiado com o abatimento, sendo que não é necessário nenhum vínculo entre o detentor do crédito e o imóvel a ser favorecido.
