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SÃO PAULO – Segundo a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), em 2007, 2/3 dos medicamentos tiveram reajustes abaixo do valor médio de 1,5% permitido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos. O aumento verificado ficou na faixa de 1%. Em 2008, o reajuste médio permitido, anunciado no fim de março, é de 3,18% e o máximo de 4,61%.
De 2006 até agora, 277 investigações foram feitas pela agência, resultando em 196 processos, dos quais constatou-se abuso de preços em 68 casos. O Idum (Instituto Brasileiro de Defesa dos Usuários de Medicamentos) também realizou uma pesquisa de preços e, em um universo de 22 mil registros, verificou a possibilidade de aumentos irregulares em 208 ocorrências. Contudo, segundo a Anvisa, dos casos apontados pelo instituto somente 10 apresentaram indícios fortes de problemas, envolvendo seis empresas.
Mercado e pacientes
De acordo com o Idum, apesar dos 22 mil registros de medicamentos, cerca de 300 remédios dominam 90% do mercado. O instituto informa, ainda, que o lucro de medicamentos no País não é inferior a 500%.
Segundo o dirigente da instituição, Antonio Barbosa, a composição dos preços dos medicamentos é feita da seguinte forma: 15% são de matéria-prima; 1,5% de embalagem; 30% de marketing e comercial e 53,5% de fabricação, tecnologia e pessoal.
Por conta disso, segundo o órgão, mais de 50 milhões de brasileiros não podem comprar remédios e 30% das internações são provocadas pela falta de acesso aos medicamentos. O dirigente cobra da Anvisa uma forma dos consumidores se informarem sobre os preços dos produtos e sugere a publicação desses valores no Diário Oficial.
Por sua vez, a agência ressalta que o controle de preços não é suficiente para garantir que a população tenha melhor acesso aos medicamentos. Entretanto, o gerente de Avaliação Econômica de Novas Tecnologias da Anvisa, Alexandre Lemgruber Portugal D’Oliveira, informou que levará a sugestão do Idum para a presidência do órgão, apesar dos preços estarem disponibilizados na internet.
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Para ele, somado ao controle de preços, é necessário que os profissionais de saúde adotem uso mais racional dos medicamentos.
Banco de dados internacional
Buscando maior controle de preços dos medicamentos, o Brasil fará parte de um banco de dados internacional controlado pela OMS (Organização Mundial de Saúde) e pela AIS (Ação Internacional para Saúde).
O banco compara e avalia a evolução dos preços de remédios em países em desenvolvimento, além de identificar com maior precisão a carga de impostos e de taxas somadas ao preço dos produtos.
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Farão parte do programa os perfis de preços de 30 medicamentos listados pelos órgãos internacionais e 13 indicados pelo Ministério da Saúde.
O brasileiro contará, também, com um sistema digital de custo de medicamentos e tratamento de pacientes, que a agência deve disponibilizar em breve. O objetivo é possibilitar ao médico uma comparação de preços e de custo-benefício, antes de prescrever.
